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Corte no Orçamento frustra planos do MME na capitalização da Eletrobras em 2016

O sucessivos cortes no Orçamento Federal anunciados em fevereiro e na semana passada pelo governo frustraram os planos do Ministério de Minas e Energia (MME) em capitalizar a Eletrobras em 2016 em R$ 5,95 bilhões. Com os dois contingenciamentos determinados pela equipe econômica, o aporte previsto para a estatal agora é de apenas R$ 1 bilhão.

No começo do ano, o ministro do MME, Eduardo Braga, anunciou que capitalizaria a Eletrobras com os recursos da segunda parcela do pagamento de R$ 17 bilhões em outorgas referentes ao leilão de 29 usinas hidrelétricas realizado pelo governo em novembro do ano passado. A primeira parte do pagamento, de R$ 11,05 bilhões, foi incorporada ao caixa do Tesouro em janeiro, sobrando então R$ 5,95 bilhões que iriam para a estatal ao fim do primeiro semestre.

Considerando essa engenharia financeira, o orçamento original do MME para 2016 era de R$ 6,707 bilhões, mas esse volume foi reduzido para R$ 3,532 bilhões em fevereiro, no primeiro contingenciamento anunciado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Já na ocasião, a previsão para o aporte à Eletrobras havia caído para R$ 2,880 bilhões, menos da metade do previsto originalmente.

Agora, com o novo corte anunciado na semana passada, o orçamento do MME foi reduzido em mais cerca de 60% - a maior redução proporcional na Esplanada dos Ministérios - para R$ 1,382 bilhão. Com isso, o aporte federal para a Eletrobras caiu para apenas R$ 1 bilhão. A eliminação de R$ 1,880 bilhão representa uma nova redução de 65,3% na capitalização à estatal.

De acordo com o MME, o novo contingenciamento também acarretou uma redução de 19,7% no orçamento do órgão para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que passou de R$ 96,6 milhões para R$ 77,081 milhões. Também houve um corte de 51,1% nos recursos para as demais atividades da pasta, que passam de R$ 491,572 milhões para R$ 240,418 milhões.

Por outro lado, houve um aumento de 1,4% para o pagamento de benefícios, que passaram de R$ 63,6 milhões para R$ 64,5 milhões, em função da aprovação de créditos adicionais. "O Ministério de Minas e Energia ainda analisa as ações necessárias para a execução Orçamentária", informou a pasta por meio de nota. Procurada, a Eletrobras não quis se manifestar sobre a redução da previsão de capitalização.