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Dados da arrecadação melhoraram, mas não revertem queda ante 2015, diz Receita

O chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou nesta sexta-feira, 19, que, apesar de julho ter voltado a apresentar queda na arrecadação na comparação com 2015, a diferença do resultado acumulado no ano com relação ao mesmo período do ano passado é a menor desde fevereiro.

Nos sete primeiros meses do ano, a arrecadação foi 7,11% menor que a registrada entre janeiro e julho de 2015. Até junho essa diferença era de 7,33% e chegou a ser de 8,71% no começo do ano, até fevereiro. "Mas o desempenho satisfatório de julho não foi suficiente para reverter dado negativo na comparação com 2015", ponderou Malaquias.

Segundo ele, os indicadores industriais apresentam tímida recuperação, bem como o desempenho de alguns serviços ligados à indústria, que começam a apresentar sinais positivos. Ainda assim, destacou, o principal fator negativo que continua pesando na queda da arrecadação federal é o desemprego. "Com desemprego elevado, a renda das famílias tem um corte significativo e isso reduz o consumo e a velocidade da economia, o que afeta a arrecadação com um todo", comentou. "Sem recuperação no emprego, a retomada da arrecadação pode vir só mais adiante", acrescentou.

Malaquias citou que em julho houve melhora na arrecadação da estimativa mensal do Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas (IRPJ), tanto no setor financeiro quanto nas demais empresas. No mês, essa rubrica apresentou um crescimento real de 48,86% em relação ao mesmo mês de 2015. As receitas nessa comparação passaram de R$ 6,167 bilhões para R$ 9,181 bilhões. "Não podemos dizer ainda que essa é uma tendência para o restante do ano", avaliou.

A Receita também registrou uma arrecadação "atípica" de R$ 2 bilhões no recolhimento de IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas do setor financeiro. "O recolhimento em julho deste ano veio em um patamar muito bom, bastante acima do comportamento para o mês nos anos anteriores. E não foi um evento de uma só empresa, mas de um conjunto do setor. Por isso consideramos receita extraordinária, porque não podemos dizer ainda se essa arrecadação será recorrente", explicou o chefe da divisão de previsão e análise de receitas do Fisco, Marcelo Gomide.

Claudemir Malaquias avaliou que a recuperação da atividade econômica virá primeiro que a melhora da arrecadação. Ele evitou, no entanto, estimar um prazo para a melhora das receitas e projetar em que medida a esperada melhora no ritmo econômico impactará o recolhimento de tributos.

"A retomada da arrecadação virá com o aumento da renda e a retomada do emprego. Então, na medida em que a retomada da economia se converta em postos de trabalho, teremos melhora na arrecadação", afirmou. "Enquanto a base de salário e renda não se recuperar, independentemente do PIB, a arrecadação não se recupera", completou.

Ele também evitou comentar qualquer estimativa para a queda da arrecadação em 2016 na comparação com o resultado final de 2015. A meta fiscal de déficit de R$ 170,5 bilhões neste ano considera uma queda entre 5% e 6% na arrecadação, mas, de janeiro a julho, a redução nessa comparação ainda é de 7,11%.