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Decisão sobre Fundo Soberano é imediata, diz Meirelles

Confrontado com a informação de queda das ações do Banco do Brasil (BB), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, assegurou nesta terça-feira, 24, que a venda de recursos depositados no Fundo Soberano do Brasil (FSB) será feita por meio de uma estratégia cautelosa, obedecendo a evolução de preços e demanda. Boa parte do patrimônio do fundo é formado por ações do BB.

Segundo ele, a decisão de venda é imediata, mas o processo de venda será cuidadosamente avaliado de maneira a não criar movimentos "artificiais ou bruscos" nos preços das ações. Meirelles, porém, não informou como será feita a venda. "A estratégia será detalhada no devido tempo", disse.

Teto

O ministro da Fazenda estimou em 1,5% a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) o impacto da fixação de um teto para as despesas públicas daqui a três anos. O governo do presidente em exercício Michel Temer deve enviar uma PEC com a proposta de limite dos gastos públicos atrelado a inflação daqui a uma semana, segundo o ministro.

Em entrevista coletiva, Meirelles disse que caberá ao Congresso Nacional definir o teto das despesas públicas e também dos critérios de vinculação das despesas de saúde e educação a esse limite e não mais às receitas líquidas. Depois de fixado o teto, o Congresso também terá liberdade, segundo o ministro, de alocar as despesas obedecendo os limites constitucionais.

De acordo com Meirelles, o teto das despesas dá uma "sinalização de longo prazo" muito importante. "Os agentes econômicos olham um prazo maior. Um dos grandes problemas tem sido a pouca previsibilidade e as surpresas negativas", afirmou. Na concepção dele, com as sinalizações, empresários e consumidores "antecipam os movimentos". "Não é apenas o grande empresário. O próprio consumidor que estava postergando compras, pode antecipar as compras, ou passar a exercê-las num tempo adequado", afirmou.

"O grau de previsibilidade e confiança da sustentabilidade da dívida pública deve ser restabelecido. A partir daí, as variáveis econômicas passam a seguir no ritmo adequado", afirmou.