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Denúncia da CVM pode barrar advogado no conselho da Eletrobras

Uma denúncia apresentada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tenta impedir a eleição do advogado Marcelo Gasparino da Silva para o Conselho de Administração da Eletrobras, na assembleia de acionistas que ocorre nesta sexta-feira, 22. A petição acusa Gasparino de cobrar um dízimo para indicar candidatos a vagas de acionistas minoritários nos conselhos de diversas empresas. Essas posições seriam ocupadas em empresas onde o fundo Lpar Geração Futuro, do bilionário Lírio Parisotto, tem direito à participação.

O fundo tem patrimônio de R$ 800 milhões e investe em empresas como Braskem, Tecnisa, Bradespar, Eternit, Eletropaulo e Celesc, além da própria Eletrobras. Gasparino também teria influência nas indicações feitas pelo escritório de advocacia Mesquita Pereira, que representa fundos estrangeiros. No Conselho da Eletrobras, Gasparino foi indicado por Parisotto e fundos detidos pelo Banco Clássico e pela Dinâmica Energia.

O Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, teve acesso à petição, assinada por Manuel Jeremias Leite Caldas, que já foi do Conselho Fiscal da Eletrobras e que, hoje, integra a Comissão Independente de Investigação da estatal, responsável por uma apuração interna sobre desvios e fraudes alvos da Operação Lava Jato.

A denúncia teria sido feita por orientação da ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie e do ex-diretor da CVM Durval Soledade, que também fazem parte da comissão. A CVM confirmou ter recebido o documento.

Gasparino é coordenador do Grupo de Governança Corporativa (GGC), que ele diz funcionar como uma confraria. De acordo com o documento, por meio desse grupo independente, ele teria adotado a cobrança de um porcentual de 10% dos honorários recebidos por candidatos indicados pelo CGC e eleitos em conselhos, criando uma espécie de clube. A denúncia considera a prática "eticamente questionável".

"Conforme e-mails anexos, o sr. Gasparino teria, em tese, participado - via e-mail - de cobranças de honorários relativas a indicação de membros do GGC para posições em conselhos de companhias abertas", diz a petição. O documento questiona a CVM se essa atividade não poderia "ter impacto na idoneidade moral necessária para ocupar o cargo de conselheiro de administração da Eletrobras".

Conflito de interesse

Há pouco mais de um mês, a própria Eletrobras consultou a CVM sobre Gasparino. O advogado integra o conselho de Eletropaulo, Cemig, Eternit e Battistella, além de ser suplente na Vale. Na avaliação da companhia, isso poderia configurar conflito de interesse e tornar o executivo inelegível. A CVM respondeu que a Eletrobras não indicou Eletropaulo e Cemig como suas concorrentes no formulário de referência, por isso, não haveria impedimento à posse.

Duas fontes que atuam na área de governança corporativa consultadas pelo Broadcast avaliam que, em tese, a cobrança pode não ser irregular se for para cobrir gastos. Porém, não é praxe no setor e pode ser ilícita se o dinheiro for depositado para Gasparino. Outra fonte citou o Código Penal e informou ser fraude ou abuso fundar ou administrar sociedade de ações e ocultar fatos relativos a ela.

Na assembleia de hoje, Gasparino disse que vai questionar a independência de Leite Caldas por denunciá-lo enquanto atua no comitê de investigação da companhia. Segundo ele, trata-se de retaliação em razão de ele não ter sido reeleito para o Conselho Fiscal da Eletrobras.

Procurado pela reportagem, Leite Caldas não se pronunciou.

'Confraria'

Marcelo Gasparino da Silva diz que o Grupo de Governança Corporativa (GGC), que ele coordena, é como uma confraria: fechado e composto por dez membros, mas não é uma empresa ou associação. Ele não confirmou com quais fundos e acionistas tem ou teve algum tipo de relação.

Segundo Gasparino, os indicados pelo grupo devem ser previamente aprovados pelos acionistas e aqueles que se elegem contribuem com os gastos. Entre essas despesas, estão viagens ao exterior para ampliar o relacionamento com fundos de investimento e custos com advogados. "Não existe porcentual sobre honorários, mas sim rateio para ressarcimento de despesas", afirmou.

Gasparino disse ainda que o GGC também indica pessoas que não participam do grupo a vagas em conselhos. A taxa de sucesso dos indicados do GGC supera os 50%, segundo ele. "Isso é inédito no Brasil, por isso pode estar incomodando muita gente." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.