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Dívida da Eletrobras com fundo setorial atingiria R$ 7 bi, diz defesa da empresa

A dívida que a Eletrobras terá que pagar para o fundo setorial Reserva Global de Reversão (RGR) deve atingir R$ 7 bilhões. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que a Eletrobras devolva cerca de R$ 2 bilhões, em valores históricos, para o fundo setorial em até 90 dias.

A Aneel determinou que a dívida seja corrigida com base na atualização monetária da taxa do Fundo Extramercado Exclusivo 5 (FIF 5) do Banco do Brasil. Segundo o advogado Yuri Schmitke, sócio do escritório Girardi e Advogados Associados, que defendeu a empresa no processo, esse valor deve atingir R$ 7 bilhões.

Schmitke sustentou que a fiscalização da gestão da Eletrobras na RGR caberia ao Ministério de Minas e Energia (MME). Segundo a defesa, o processo estaria prescrito e a própria Aneel teria aprovado a gestão da estatal frente à RGR no passado.

A Eletrobras ainda não se pronunciou sobre o assunto, nem informou que medida vai adotar. Não cabe recurso da decisão na Aneel. A defesa não informou se a empresa vai recorrer à Justiça.

A diretoria da Aneel negou hoje recurso da companhia no processo, que teria usado recursos do fundo para bancar dívidas de suas próprias empresas entre 1998 e 2011.