21°
Máx
17°
Min

Dyogo: governo confia que Congresso vai dar apoio à aprovação da PEC do teto

O ministro interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira, esteve reunido na manhã desta quinta-feira, 15, com empresários que compõem o Conselho Superior de Economia (Cosec) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e colocou para eles a confiança do governo na aprovação do ajuste fiscal ainda nestes ano.

"Há uma expectativa e até uma ansiedade pela aprovação das medidas e nós colocamos a nossa confiança de que serão aprovadas as medidas de ajuste fiscal, em especial a PEC (do teto de gastos da União). A gente tem muita confiança de que o Congresso vai dar o apoio necessário à aprovação da PEC", disse Oliveira.

Segundo ele, o governo também acredita que a aprovação da PEC deve gerar a percepção de que o País tem uma situação fiscal sustentável a longo prazo.

Sobre as críticas que a PEC tem recebido do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, alegando que a limitação dos gastos por um emenda constitucional não é uma boa decisão, Dyogo disse o mais importante é que há uma concordância com o conceito.

"Concorda-se que haja uma limitação do crescimento das despesas. Isso é importante. A questão operacional, qual o mecanismo adequado, qual é o tempo adequado, acho que são as questões para as quais muitas pessoas terão opiniões divergentes. O que a gente tem clareza é de que a trajetória que tivemos nos últimos vinte anos de crescimento das despesas a um nível de 6% do PIB e um crescimento acima da inflação de 6% ao ano é insustentável", disse Dyogo.

Ele disse achar salutar a discussão sobre o Orçamento e que é preciso deixar para trás uma ideia de que as despesas são sempre expansivas. "Daqui para frente a gente vai ter uma discussão sobre a alocação efetiva dos recursos com a compreensão de que não é possível expandir indefinidamente o Orçamento", afirmou.

Estados

Perguntado sobre como fica o movimento dos governadores dentro do esforço fiscal do governo federal, o ministro reconheceu que os Estados têm uma situação difícil do ponto de vista fiscal também, com alguns tendo atrasado pagamentos de salários. "Lamentavelmente, a nossa situação também é muito difícil, com uma perspectiva de déficit neste ano e no próximo. Então há pouca capacidade de o governo federal atender às demandas dos Estados", disse o ministro.