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Em grande parte, superávit primário de abril reflete sazonalidade, diz BC

O chefe do departamento econômico do Banco Central, Tulio Maciel, avaliou nesta terça-feira, 31, que o superávit primário de R$ 10,182 bilhões do setor público consolidado em abril em grande parte se deve à sazonalidade do período. "Abril é um mês favorável tendo em vista o fluxo de receitas com o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre Lucros Líquidos (CSLL)", afirmou.

Maciel lembrou que o desempenho de abril interrompeu dois meses de resultados negativos, mas destacou que o superávit do mês se mostrou inferior ao de abril do ano passado, quando foi de R$ 13,445 bilhões.

"A evolução reflete claramente a perda de receitas em decorrência da retração da atividade econômica. As receitas no ano recuam mais de 5,5% em termos reais e isso evidencia bem o impacto da atividade no quadro fiscal, enquanto as despesas cresceram 2,2%. Há um descompasso nesses fluxos e isso se reflete nas contas", comentou.

Maciel também pontuou que o déficit primário em 12 meses em porcentual de 2,33% do PIB, é o mais elevado da série histórica. Em março, esse indicador estava em 2,28%.

Tendência

O chefe do departamento econômico do BC avaliou que o déficit primário de 2,33% do PIB em 12 meses até abril - que já é o maior da série histórica iniciada em 2001 - deve se ampliar neste ano, tendo em vista que a meta fiscal para o setor público consolidado em 2016 é de um déficit de R$ 164,9 bilhões. Segundo ele, esse déficit chegaria a cerca de 2,8% do PIB. A meta fiscal do Governo Central é um déficit de R$ 170,5 bilhões.

"A questão fiscal passa por dois aspectos. O primeiro são as medidas que estão sendo encaminhadas para o Congresso em busca do reequilíbrio de receitas e despesas e é importante que isso seja prioridade máxima da nova equipe. E a segunda é a retomada da atividade econômica. É necessário a gente vislumbrar essa retomada, que passa pela confiança, para que tenhamos um melhor horizonte nos resultados fiscais", avaliou.

Maciel evitou comentar se a meta fiscal proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso estaria superestimada. "A equipe econômica buscou uma estimativa o mais realista possível para os fluxos (de receitas e despesas) no decorrer do ano. A meta é para um déficit de até esse valor", limitou-se a responder.

Operações cambiais

Tulio Maciel detalhou que as operações de swaps cambiais e a menor quantidade de dias úteis em abril explicam a diferença entre a conta de juros do setor público na comparação com março. Em abril, a conta de juros registrou um déficit de R$ 23,345 bilhões, enquanto em março houve um saldo positivo de R$ 648 milhões.

"Em março, ganho com swaps foi de R$ 42,7 bilhões, enquanto em abril esse ganho foi de R$ 12,3 bilhões. Outros fator determinante para o resultado foi menor número de dias úteis em abril, com dois dias úteis a menos. Como a despesa de juros é um fluxo, isso ajuda a explicar o resultado", explicou.

Governos regionais

O representante do Banco Central disse que um dos motivos para a redução do superávit dos governos regionais no primeiro quadrimestre de 2016 é a queda da arrecadação dos entes em função da retração da atividade econômica. O saldo positivo dos governos regionais entre janeiro e abril deste ano foi de R$ 11,413 bilhões, ante R$ 17,197 bilhões no mesmo período de 2015.

"Os governos regionais perderam arrecadação no começo deste ano devido à retração da atividade. O ganho com ICMS, por exemplo, caiu 3,9% no primeiro trimestre de 2016", alegou.

Estoque de swap

O chefe do Departamento Econômico do BC afirmou que a variação cambial e o uso do mecanismo de swap reverso provocaram a redução no estoque de swap. Em maio, dados preliminares apontam para um saldo de R$ 220 bilhões. Em janeiro deste ano, esse valor estava em R$ 422 bilhões.

De acordo com Maciel, apesar da redução da posição do BC com as operações reversas, a variação cambial foi preponderante na redução do estoque.

Ele lembrou ainda que no primeiro quadrimestre o Banco Central teve um ganho de R$ 50 bilhões com operações de swap.

Dívida pública

Tulio Maciel informou ainda os indicadores de elasticidade da dívida líquida em relação ao PIB com referência em maio.

De acordo com ele, cada variação de 1% na taxa de câmbio resulta em uma variação de 0,18 pontos porcentuais da dívida na proporção do PIB, no sentido contrário. Em valores correntes, esses 0,18 p.p. equivalem a R$ 10,6 bilhões.

Já uma mudança de 1 p.p. na taxa básica de juros Selic significa uma alteração de 0,34 p.p. na dívida líquida em relação ao PIB, no mesmo sentido e ao longo de 12 meses. Em valores correntes, essa variação para mais ou para menos equivale a R$ 18,9 bilhões.

Maciel detalhou ainda que qualquer variação de 1 p.p. na inflação resulta em uma mudança de 0,15 p.p. da dívida líquida em proporção do PIB, no mesmo sentido e ao longo de 12 meses. Em valores correntes, esses 0,15 p.p. equivalem a R$ 9,6 bilhões.