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Em nove meses, Prefeitura de Foz emite mais de 6 mil alvarás de funcionamento

- Em nove meses, Prefeitura emite 6 mil alvarás

Regularizar o pedido de alvará, seja para abertura de novas empresas, seja para atualizar a situação cadastral de antigos contribuintes e fazer a revisão de processos era um dos grandes entraves da administração de Foz do Iguaçu, pois existiam muitas solicitações paradas aguardando a liberação.

Desde julho, a Secretaria Municipal da Fazenda iniciou um trabalho de mutirão para dar agilidade na emissão dos alvarás, permitindo que novas empresas fossem abertas na cidade e que centenas de microempreendedores passassem a estar em dia com a Prefeitura.

Antes do início do mutirão de alvará, até final do mês de julho, o município havia regularizado 1.389 empresas, sendo algumas industriais, do comércio, MEIs e prestadoras de serviço. Destas, 818 são os chamados microempreendedores individuais. Das empresas industriais e prestadoras de serviço também podem contar MEIs. Isso já mostrava quanto o município de Foz do Iguaçu vinha tentando superar a crise econômica que o país enfrenta, assim como outros municípios brasileiros, e tentando fortalecer o desenvolvimento e geração de emprego e renda.

No entanto, os últimos dados da Secretaria da Fazenda mostram que em pouco mais de um mês o número de emissões saltou em quase cinco mil a mais, passando pela secretaria 6.664 processos de alvará, entre aqueles que são pedidos de revisão (de contribuintes que mudaram de endereço, mas que precisam regularizar o alvará), daqueles que precisavam abrir a primeira empresa ou o primeiro negócio (como feirantes e ambulantes, mesmo que não tenham estabelecimento comercial), e aqueles dos setores da indústria e do comércio. São, portanto, mais de seis mil alvarás que passaram pela Secretaria da Fazenda, de janeiro à setembro de 2016.

Com o decreto do pedido provisório do alvará eletrônico, publicado em 23 de agosto de 2016, outros alvarás foram regularizados, dando a chance para outras pessoas atualizarem a sua inscrição junto a Prefeitura. Desde o decreto de permissão até agora, foram contabilizados 81 processos de alvará provisório, um exemplo de agilidade e compromisso da gestão pública com o contribuinte e com toda população de Foz do Iguaçu.

Vale ressaltar que o Corpo de Bombeiros também anunciou a diminuição de prazo para análise de projetos de segurança. O prazo para aprovação de projetos com hidrante reduziu de 50 para 15 dias úteis. Já a análise dos processos mais simples, leva em média 12 dias úteis, o que antes chegava a demorar em torno de 45 dias.

Evolução de inscrições 

No mapa das inscrições por exercício, de ano a ano, é possível perceber um crescente em relação ao número de empresas licenciadas. Dentre as atividades que mais apresentaram essa evolução estão os micro empreendedores, seguido dos autônomos, da indústria e do comércio.

Nos anos de 2013 e 2014, o município registrou o mesmo número de 2.784 empresas inscritas para cada ano. Em 2015 foram 2.865 inscrições, sendo que destas, 1.798 foram pessoas que se formalizaram, tornando-se microempreendedores individuais.

MEI 

O microempreendedor individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um microempreendedor individual é necessário faturar no máximo até R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um MEI legalizado.

Em Foz do Iguaçu, a Casa do Empreendedor, localizada na Avenida Brasil, é um espaço destinado à orientação e ao atendimento de empreendedores, concebido para apoiar o surgimento e fortalecimento de empreendimentos locais, visando sua ampliação, além de disseminar a cultura do empreendedorismo, formalização e associativismo.

Colaboração: Assessoria.