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Fazenda quer abater perda com IOF de recursos da CPMF que repassaria aos Estados

O Ministério da Fazenda quer repassar para Estados e municípios as perdas de arrecadação com uma redução do IOF, caso o Congresso aprove o retorno da CPMF. A ideia, apresentada pelo secretário-executivo da Pasta, Dyogo Oliveira, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta quinta-feira, 18, surpreendeu os secretários de Fazenda dos Estados. Estimativas preliminares apontam para uma redução de mais de 25% nos repasses do tributo que seriam feitos aos Estados e municípios.

Quando propôs a recriação da CPMF, o governo Dilma Rousseff informou que o novo tributo viria acompanhado de uma redução de IOF. Para dar força ao projeto no Congresso, o Palácio do Planalto propôs que a alíquota original de 0,20% da CPMF fosse elevada para 0,38%, sendo que a diferença de 0,18% seria repassada a Estados e municípios.

De acordo com secretários que participaram do encontro, o governo entende que, antes de repassar os recursos do novo tributo aos entes federativos, deve ser feito um abatimento do valor perdido de arrecadação com a redução de IOF. Somente o saldo restante seria repartido. Pelos cálculos do presidente do Consórcio Nacional de Secretarias de Fazenda (Consefaz), André Horta, o abatimento reduziria os repasses em mais de 25%. "Todos os secretários ficaram decepcionados", disse.

Horta ponderou que, mesmo assim, a aceitação à CPMF foi maior nesta reunião. Apenas os representantes de Mato Grosso, Goiás, São Paulo, Paraná e Santa Catarina foram contra a recriação do tributo.

O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Paulo Brustolin, faz parte do grupo de Estados contrários à CPMF. Ele também foi surpreendido com a indicação do governo. "É uma surpresa e a grande maioria dos secretários, mesmo os que são a favor, disse que terá que levar a proposta a suas bases para fazer consultas", afirmou.