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Fenaber proporá ao Ministério da Fazenda criação de polo de resseguros no Brasil

O mercado de resseguros vai apresentar para o Ministério da Fazenda até o final do primeiro semestre deste ano um projeto que sugere a criação de um polo regional de resseguros no Brasil, de acordo com o presidente da Federação Nacional das Empresas de Resseguros (Fenaber), Paulo Pereira. O objetivo, segundo ele, é atrair mais resseguradores internacionais para o País, principalmente, da América Latina.

"O mercado brasileiro movimenta US$ 2,5 bilhões, enquanto na América Latina a cifra é de US$ 21 bilhões. Se atrairmos 10% desses recursos, poderemos dobrar o mercado de resseguros brasileiro", afirmou Pereira, durante o 5º Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro, promovido pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg).

O projeto para transformar o Brasil em um polo regional de resseguros está sendo concluído ainda, conforme ele. A expectativa, conforme Pereira, é que até o final de maio, início de junho, esteja pronto para que seja apresentado ao Ministério da Fazenda.

De acordo com ele, o projeto sugere incentivos tributários para participantes sem que ocorra renúncia fiscal para o governo, já que terá como base o volume novo de resseguro a ser gerado por conta do polo no Brasil. "A criação de um polo de resseguros no Brasil já aconteceu no passado, mas parou e, agora, voltou. Vamos sugerir uma alíquota menor para os participantes. O assunto está na pauta de uma agenda positiva para o Brasil, uma vez que deve gerar novos impostos e incentivar resseguradores a entrar no polo", explicou Pereira, durante conversa com jornalistas.

Questionados sobre se a perda de investment grade do Brasil por agências internacionais é um impeditivo para o avanço do projeto, uma vez que diversos países têm essa exigência, o superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Roberto Westenberger, negou. De acordo com ele, o polo de resseguro visa ser um núcleo fora da economia e das regras brasileiras negociais, mas em linha com a regulamentação internacional.

"Não importa tanto a crise macroeconômica (para a criação do polo de resseguros). Precisamos pensar no longo prazo", avaliou o superintendente, acrescentando que a Susep cobrou mais rapidez do grupo responsável pela criação do projeto de polo de resseguros no Brasil.

O presidente da Fenaber admitiu, contudo, que há um grande desafio em transformar o Brasil em um polo regional de resseguros e que será necessário mudar as regras, como as de investimentos. "O desafio é grande. Temos de mudar o ambiente regulatório, trabalhista e tributário", concluiu ele.