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Fisco diz que receitas estão limitadas pelo desempenho da atividade econômica

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou nesta terça-feira, 19, que há uma "perfeita aderência e convergência" do resultado da arrecadação federal com o desempenho fraco da economia. "Os principais setores responsáveis pela geração de emprego e renda estão sofrendo com o cenário econômico", afirmou. "O ritmo de retomada das receitas está sendo mais lento porque a economia está passando por essa situação", completou.

Segundo ele, mesmo com medidas para a recuperação das receitas, como o aumento de alíquotas para bebidas e combustíveis, a queda no consumo ainda não permitiu um aumento da arrecadação. "A economia está sendo afetada por incertezas e isso trava o investimento, reduzindo a demanda agregada. Isso diminui arrecadação de impostos que incidem sobre o consumo e, em um segundo momento, dos impostos que incidem sobre a produção", argumentou.

Malaquias citou ainda a forte baixa também de arrecadação previdenciária, devido à perda de postos de trabalho. "A queda previdenciária só não é maior porque revertemos, em partes, a desoneração da folha de pagamento", completou.

IOF

Malaquias comentou também que, devido à redução do volume de crédito na economia, a arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também está caindo. Em março, a arrecadação de R$ 2,606 bilhões foi 12,25% inferior à de igual mês do ano passado. "Ainda vamos verificar se isso vai ser uma tendência no decorrer do ano", avaliou.

Para Malaquias, as receitas tributárias estão limitadas pelo desempenho da atividade econômica. Além disso, ele destacou que em 2016 o governo não está registrando arrecadações atípicas, ao contrário de 2015. Nos três primeiros meses do ano passado, o Fisco arrecadou R$ 4,640 bilhões em receitas extraordinárias. "Ou seja, já partimos de um resultado quase R$ 5 bilhões menor no primeiro trimestre do ano", argumentou.

Por outro lado, destacou Malaquias, a Receita reverteu R$ 6,690 bilhões em desonerações no primeiro trimestre ante igual período de 2015. "Esse foi um desempenho positivo para a arrecadação este ano", enfatizou.

Segundo ele, também houve uma queda muito significativa na arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) no primeiro trimestre do ano porque esse tributo seria "muito sensível" ao desempenho da economia. Na comparação com os primeiros três meses de 2015, as receitas com IRPJ e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) caíram 11,34%.