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Governo pode rever valor do excedente da cessão onerosa a ser pago pela Petrobras

O secretário-executivo de Petróleo do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, disse que o governo estuda adequar o valor a ser pago pelo excedente da cessão onerosa, pela Petrobras, ao novo patamar de preço do petróleo, o que deve gerar economia à empresa.

A assinatura do contrato e a definição do valor, no entanto, só vai acontecer depois que União e Petrobras fecharem o acordo em torno da cessão onerosa, ainda em discussão. Segundo Almeida, governo e petroleira querem sair ganhando das discussões, que dizem respeito ao valor do barril a ser adotado no contrato.

"A Petrobras não tem dinheiro e a União também não", disse o secretário. Já a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, afirmou que em seis meses deve concluir os estudos sobre a cessão onerosa para embasar a decisão sobre o valor a ser pago pelas áreas.

O governo trabalha ainda na avaliação de unitizações - áreas contínuas a outras descobertas - no pré-sal. Os estudos que permitirão leiloar as áreas estão praticamente concluídos, disse Almeida, mas o cenário político atual é complexo e deve atrasar a realização da concorrência, disse o secretário do MME. De toda forma, ele espera que o leilão ocorra ainda neste ano.