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Governo quer chegar a um 'meio termo' no acerto de conta da cessão onerosa

O governo está concluindo o acerto de contas relativo aos 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe, que inclui petróleo e gás natural) cedidos pela União diretamente à Petrobras, em 2010. Segundo o diretor do Departamento de Políticas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, do Ministério de Minas e Energia, José Botelho, a ideia é chegar a um valor que não sobrecarregue nenhum dos dois lados.

Há seis anos, quando União e Petrobras optaram pela cessão onerosa no pré-sal, a estatal chegou a reembolsar o governo pela reserva de óleo e gás, mas ficou de acertar essa conta no futuro, quando fosse comprovada a viabilidade econômica da área e declarada a comercialidade. O valor a ser pago depende da cotação do petróleo nessa data. Assim, a conta poderia ser favorável para a Petrobras ou para a União.

Segundo Botelho, o contrato tem lacunas e não deixa claro a data de declaração de comercialidade que deve ser considerada, já que a cessão onerosa envolve diversos campos, com cronogramas diferentes. Se for considerada a última declaração, o valor será favorável para a Petrobras e para a União, porque, nessa época, a cotação não estava tão alta quanto em 2010 e nem tão baixa quanto atualmente.

"Existe uma boa chance de a Petrobras receber", disse Botelho, após participar de evento do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Se a conclusão for desfavorável à estatal, no entanto, o pagamento poderá ser em reserva de petróleo, com possibilidade de ser leiloada pela União no futuro.

Já o destino das descobertas excedentes da cessão onerosa voltará a ser analisado pelo governo. Há a chance de serem leiloadas, segundo Botelho. Mas, até agora, não há nenhuma definição.