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Grécia aprova projeto de lei polêmico que visa desbloquear US$ 3,15 bi em ajuda

Os legisladores da Grécia aprovaram nesta terça-feira um projeto de lei destinado a desbloquear 2,8 bilhões de euros (US$ 3,15 bilhões) em ajuda para o país, que inclui planos profundamente impopulares para transferir companhias de saneamento controladas pelo Estado para um fundo de privatização.

A Grécia está esperando atender as condições necessárias para ser paga a próxima parcela da ajuda de seu terceiro resgate no valor de até de 86 bilhões de euros esta semana, à frente de uma reunião de ministros de Finanças da zona do euro no dia 10 de outubro que pode cancelar o pagamento.

A lei foi aprovada com o apoio dos dois partidos que formam o governo de coalizão - o de esquerda Syriza e pequenos de direita e o Gregos Independentes. Dos 300 legisladores, 152 aprovaram o projeto de lei e 141 rejeitaram, com sete abstenções.

Mais da metade da parcela do auxílio está prevista para ser usada pelo governo grego para pagar a dívida com o setor privado, que alcança em torno de 5,5 bilhões de euros, ou 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

O projeto de lei inclui alterações sobre as reformas das pensões e da transferência de várias explorações públicas para o fundo de privatizações, incluindo a participação da Grécia em duas empresas de saneamento, a EYDAP e a EYATH.

Para superar a oposição ao projeto de lei, as autoridades governamentais gregas argumentam que não há plano para vender as empresas de saneamento e que elas serão movidos para o fundo como parte de uma reforma mais ampla que visa melhorar a gestão do patrimônio do Estado.

A legislação também aumenta as contribuições para a segurança social pagas pelos agricultores e empresas no setor do turismo e reduz um desconto fornecido para profissionais autônomos recém-registrados.

Nesta terça-feira, os funcionários das duas empresas de saneamento realizaram uma greve de 24 horas para protestar contra a proposta de transferência. Fonte: Dow Jones Newswires.