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Gustavo Franco: FGTS e FAT deveriam ser fundidos e convertidos em fundo de pensão

O ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco afirmou na manhã desta terça-feira, 27, que o FGTS e o FAT deveriam ser fundidos e transformados em um grande fundo de pensão, que seria um segundo pilar do esquema básico do INSS. A declaração foi dada durante evento promovido pelo Instituto Millenium, do qual Franco é presidente.

"O FGTS e o FAT são de uma época na qual o governo precisava nos ensinar a poupar, é um imposto disfarçado que alimenta fundos públicos. É quase uma propriedade da Caixa e do BNDES, que muitas vezes utilizam esses recursos para realimentar a política, emprestando para prefeitos, ou com subsídios fora do Orçamento. É um convite ao mau uso", comentou.

Franco apontou que o Brasil tem uma agenda social e uma carga tributária de país europeu, mas como não é uma nação rica por isso não tem condições de levar adiante essas benesses. Segundo ele, o País nunca discutiu seriamente uma proposta de reforma do Orçamento. Ele apontou ainda que o endividamento público é muito grande e isso ajuda a explicar a necessidade de uma taxa básica de juros tão alta.

O ex-presidente do BC também apontou a importância de promover uma maior inserção do Brasil no comércio internacional. "Nós temos um viés anticomércio espetacular, que prejudica a produtividade. Nossos bens de capital sempre estão algumas gerações atrás do que se observa no resto do mundo. Estamos fora das cadeias globais de valor, dos tratados de comércio", explicou.

Juros

Gustavo Franco acredita que o Brasil possa viver um momento estrutural de queda de juros, a exemplo do que vinha acontecendo desde a implementação do regime de metas de inflação, em 1999, mas que foi interrompido em 2013. Naquele momento, a taxa básica de juros chegou na mínima histórica de 7,25%.

"Se a gente tivesse continuado a fazer o que estava fazendo até então, a Selic hoje poderia estar em 5,25% ou menos. Mas não foi isso o que aconteceu. Naquele momento se introduziu a Nova Matriz Econômica, o governo Dilma Rousseff entrou em guerra com o capitalismo e não tinha como dar certo. Isso nos fez caminhar na direção contrária do sonho de ter um custo de capital civilizado, mas agora estamos retomando o caminho correto", afirmou.

Franco diz que é possível fazer uma conta muito simples, segundo a qual a taxa de juros no Brasil seria o custo do capital nos Estados Unidos, atualmente perto de 2% ao ano, mais um acréscimo de cerca de 2% de risco cambial e mais 2% de risco soberano. Ou seja, o Brasil poderia ter um juro nominal de cerca de 6%, ante o nível atual de 14,25% da Selic.

"Esse tipo de raciocínio sempre gera taxas muito menores do que o Brasil está acostumado, mas é possível sim vencer nossos problemas e chegar a um número consistente com o risco soberano e os fundamentos da economia. Existem países parecidos com o Brasil que tem taxas de juros muito menores, como o Chile, por exemplo", explicou. A taxa básica de juros chilena está atualmente em 3,50%.

Segundo Franco, esse processo de normalização do patamar dos juros no Brasil poderia levar cerca de dez anos, mas o início da redução estrutural do custo do capital já traria frutos agora. "Isso pode ser tão bom para a economia brasileira quanto foi o fim da hiperinflação", apontou.

Questionado sobre quando o BC deve começar um novo ciclo de corte de juros, Franco preferiu não arriscar uma data, mas disse que será no curto prazo. "Assim, cada vez que a situação estrutural melhorar, o BC vai sempre ver um pouquinho mais de espaço para os juros caírem, e menos necessidade de subirem. Nós vamos oscilando, com tendência de queda, até onde der".