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Instituições deverão publicar planos de recuperação e resolução de crises, diz BC

Daqui a dois anos, as instituições financeiras deverão publicar seus planos de recuperação e resolução para momentos de crise em seus sites, de acordo com o chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial do Banco Central, Rodrigo Lara Pinto Coelho. Ele deu esta informação durante Seminário de Planejamento da Recuperação e da Resolução Bancária, realizado na sede do BC, em Brasília.

"Prevemos a publicação, a partir de 1 de julho de 2018, de uma descrição sucinta do plano de recuperação", disse. Apesar de o BC contar com a entrada em vigor nos próximos meses do Plano de Resolução Bancária, prevista para ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) nos próximos meses, as instituições terão mais tempo para se prepararem para essa divulgação dos planos.

Basicamente, as instituições terão que citar eventos que podem ameaçar a continuidade dos negócios e a sua viabilidade. O BC também quer que a empresa apresente testes reversos, de adequação dos limites críticos e da efetividade das estratégias.

O chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial explicou que o BC poderá determinar a inclusão de cenários adicionais no plano de recuperação das instituições e a realização de testes de estresse adicionais. Entre as estratégias que precisam ser apresentadas pela indústria estão alternativas para fortalecimento de capital e liquidação, suporte financeiro de entidades do mesmo grupo e mudanças nas estruturas societárias e organizacionais.

"Esperamos estratégias que sejam críveis, que façam sentido, que possam ser utilizadas no cenário descrito, quando atingidos os níveis críticos para que permitam a efetiva recuperação de capital e de liquidez das instituições", alertou o técnico do BC. "A instituição pode chegar numa estratégia que é linda, maravilhosa, mas pode identificar uma barreira no meio do caminho e a estratégia pode vir a não ser executada", continuou.

As instituições devem comunicar ao BC a respeito da adoção ou não adoção de seus planos. A minuta do projeto prevê a identificação de barreiras e um plano para remoção de barreiras, e que as empresas devem remeter um plano de recuperação com prazos de cumprimento para o BC.

O regulador, por sua vez, poderá determinar ajustes ao conteúdo dos planos e a execução total ou parcial desses planos de recuperação. A determinação de execução pelo BC, no entanto, é limitada.