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Itamaraty questiona Tailândia e Indonésia na OMC sobre comércio agrícola

O Brasil está questionando a Tailândia na Organização Mundial do Comércio (OMC) em razão de subsídios dados aos setor de cana-de-açúcar que podem ter gerado prejuízos anuais de cerca de US$ 1 bilhão ao País. O Itamaraty também confirmou ter apresentado pedido de consultas à Indonésia em função de restrições impostas às exportações de carne bovina brasileira, em desconformidade com as obrigações assumidas pelo país no âmbito dos acordos da OMC.

Segundo o Itamaraty, no tocante ao açúcar, o contencioso foi feito no Sistema de Solução de Controvérsias da entidade porque as subvenções do país asiático estão em desacordo com regras preestabelecidas: as obrigações assumidas no âmbito do Acordo de Agricultura e do Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias da OMC. Em nota, explicou que "as medidas tailandesas têm afetado artificialmente as condições de competitividade internacional do açúcar, em detrimento das exportações brasileiras, cuja participação no mercado global do produto caiu mais de 5% entre 2012 e 2014, com prejuízos anuais da ordem de US$ 1 bilhão".

Sobre a carne bovina, informou que "os questionamentos brasileiros envolvem amplo conjunto de medidas mantidas pela Indonésia, entre as quais se destacam entraves comerciais de natureza alfandegária, sanitária, técnica e relacionadas ao regime de licenciamento". Em nota, diz ainda que a solução destes problemas permitiria ao Brasil exportar mais de vinte mil toneladas de carne bovina para a Indonésia, "facilitando o aprofundamento das relações econômicas bilaterais, com ganhos para os dois países".

O Ministério das Relações Exteriores afirmou que o governo brasileiro espera que as consultas, que constituem a primeira etapa do procedimento de solução de controvérsias da OMC, "contribuam para o pronto equacionamento do problema". A data e o local das consultas deverão ser acordados entre os dois países nas próximas semanas.