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Justiça da Holanda protege Oi de execuções

A operadora Oi obteve na terça-feira, 9, na Justiça da Holanda proteção temporária contra execuções para a sua subsidiária Oi Coop, que tem sede naquele país. A decisão da Corte de Amsterdã dá tempo para a empresa reestruturar a sua dívida, que soma cerca de R$ 65 bilhões.

A empresa, que está em recuperação judicial no Brasil, viu a suspensão do pagamento na Holanda com otimismo, disse uma fonte, pois a Justiça holandesa costuma favorecer os credores. A empresa também já conseguiu se "blindar" temporariamente de credores no Brasil, Estados Unidos e Reino Unido.

Um administrador foi nomeado pela Justiça holandesa para acompanhar a Oi Coop. Segundo fontes, o nomeado foi Jasper Berkenbosch, do escritório norte-americano Jones Day.

Segundo o sócio do escritório de advocacia italiano Grimaldi Luca Dezzani, a recuperação judicial brasileira será supervisionado pelo administrador, que terá limitada influência.

De acordo com especialistas, o administrador terá basicamente o papel de fiscalizar o plano de reestruturação, uma vez que a Oi Coop não tem ativos na Holanda, e o Brasil não reconhece decisões de cortes estrangeiras.

Em julho, o escritório Grimaldi entrou com pedido de falência da Oi na Holanda, representando detentores de ¤ 20 milhões em bônus. O advogado diz que, se a subsidiária não conseguir reestruturar sua dívida n esse período, terá falência decretada na Holanda.

O julgamento sobre a suspensão definitiva dos pagamentos está marcado para 18 de maio de 2017 e o julgamento do pedido de falência, para 30 de maio de 2017, frisou Dezzani. A Oi não comentou.

A Pharol (ex-Portugal Telecom), maior acionista da Oi, disse que as recentes movimentações do fundo Société Mondiale, ligado ao empresário Nelson Tanure, são tentativa de tumultuar a recuperação judicial. O posicionamento ocorreu após o fundo publicar editais de convocação de duas assembleias da tele. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.