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Malaquias: arrecadação sofre efeitos da retração da atividade econômica

A retração na atividade econômica e, consequentemente, no mercado de trabalho tem afetado profundamente a arrecadação do governo federal, afirmou nesta quinta-feira, 28, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Alguns poucos setores até têm mostrado reação, como as exportações e o agronegócio, mas são pouco tributados e acabam não rendendo frutos aos cofres do governo, notou o especialista.

"No semestre, temos queda da atividade, o que afeta a arrecadação. A massa de salários, os indicadores industriais são bases (de tributação) com desempenhos muito ruins", disse. "Alguns resultados da indústria, as exportações, o agronegócio estão com resultados satisfatórios, mas esses setores são pouco tributados."

Segundo Malaquias, como esses segmentos são pouco tributados, o efeito dessa recuperação na arrecadação só virá quando os reflexos chegarem à demanda interna, tanto da indústria quanto das famílias. Mas, por enquanto, esses tributos seguem mostrando um desempenho ruim.

Como prova, o porta-voz do Fisco mencionou a queda das receitas previdenciárias para 184,029 bilhões no primeiro semestre deste ano, R$ 9,806 bilhões a menos do que em igual período do ano passado. "Estamos ainda verificando queda no nível de emprego que ainda está bastante acentuada. A cada mês estamos perdendo mais postos de trabalho, os sinais de recuperação estão muito tímidos", disse Malaquias.

"Essa retração da atividade afetou principalmente, em termos tributários, a receita previdenciária", acrescentou.

Um dos poucos fatores positivos é a redução das desonerações, notou Malaquias. No primeiro semestre, o governo federal abriu mão de R$ 45,323 bilhões em arrecadação, menos do que em igual período de 2015, quando as desonerações somaram R$ 55,266 bilhões. Sem essa reversão, o resultado da arrecadação seria ainda mais negativo, disse o chefe da Receita.

Outro ponto de elevação de arrecadação foi o aumento da rentabilidade do mercado financeiro devido ao aumento dos juros. "Isso reflete em arrecadação de tributos", disse Malaquias.

Setores

Malaquias afirmou que a recuperação apresentada por alguns setores da indústria ainda não tem força para tracionar a economia. Para ele, a retomada da arrecadação virá somente com um crescimento econômico mais sólido e a recuperação do emprego.

O técnico da Receita também afirmou que a arrecadação de 2016 "certamente" será menor que a de 2015. No primeiro semestre, a arrecadação federal somou R$ 617,257 bilhões, recuo de 7,33% na comparação com igual período do ano passado.

Há, por outro lado, o entendimento de que o ritmo de queda do recolhimento de tributos será menor que os valores projetados no início deste ano. A estimativa do órgão é que haja um recuo entre 5% e 6% na arrecadação de 2016, na comparação com 2015.

Em função disso, Malaquias adotou tom cauteloso durante a coletiva para comentar os dados da arrecadação. "O pior ficou para trás? Não sei, temos que ser cautelosos", disse.

Estabilização

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal afirmou que já é possível observar uma redução no ritmo de queda na arrecadação de tributos. Segundo ele, o resultado de junho ainda é negativo, mas é possível verificar estabilização da queda. "Em 2016, estamos arrecadando menos que em 2015, mas o ritmo da queda demonstra desaceleração", disse.

Ele ressaltou que a retração no recolhimento de impostos de contribuições está relacionada ao baixo nível da atividade econômica, o que leva à retração das principais bases de tributação. O resultado é reflexo dos principais indicadores econômicos, como a produção industrial, a massa salarial, o valor das importações em dólar e a venda de bens - que mede o nível de consumo.

Malaquias citou como exemplo da estabilização de queda o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL). Segundo ele, o ano foi iniciado com uma queda de 11% na arrecadação desses tributos. Em junho, a queda foi menor, de 7,58%.

Desonerações

O técnico ressaltou ainda a importância da reversão de desonerações para o resultado da arrecadação. Em junho foram revertidos R$ 780 milhões em desonerações, na comparação com o mesmo mês de 2015. "Caso as desonerações não tivessem sido ajustadas, os resultados negativos teriam sido ainda maiores", disse.