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Maranhão diz que usina tem apoio federal

Em meio à maior crise de sua história, o setor siderúrgico nacional se articula para barrar a instalação de uma fábrica da empresa chinesa CBSteel na cidade de Bacabeira, no Maranhão. A preocupação setorial já foi levada ao governo local e a Brasília. A projeção do Instituto Aço Brasil, que representa o setor, é encerrar 2016 com uma produção nacional de aço 6,8% menor e o consumo aparente, que reúne produtos nacionais e importados, encolhendo 14,4%, para o patamar de dez anos atrás.

O protocolo de intenções da CBSteel com o governo maranhense foi assinado no ano passado e o interesse no projeto reafirmado durante a visita do presidente Michel Temer à China para a reunião do G-20, no início do mês. O investimento é estimado em US$ 3,5 bilhões na primeira fase, para atingir uma capacidade de produção anual de 3 milhões de toneladas.

Em uma segunda etapa, a capacidade seria ampliada a 10 milhões de toneladas anuais - 20% da capacidade instalada do setor no País -, com aporte de US$ 4,5 bilhões. O dinheiro virá do Fundo de Desenvolvimento da China.

Na última semana, o Aço Brasil enviou comunicado à China Iron and Steel Association (Cisa), na tentativa de esclarecer que tipo de produto será fabricado pela CBSteel - se placas, voltadas à exportação, ou vergalhões, o que indicaria foco no mercado doméstico -, seu destino e se haverá incentivos. O instituto representa as principais siderúrgicas do País, como Usiminas, Gerdau, ArcelorMittal, CSN e CSA.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento e Indústria do Maranhão, Simplício Araújo, a ideia é produzir fio-máquina, que é destinado à fabricação de porcas e parafusos, por exemplo. Depois, a chinesa partiria para os vergalhões.

A CBSteel aposta no desenvolvimento da infraestrutura da região do Matopiba, nova fronteira agrícola do Brasil que abrange o sul do Maranhão e Piauí, centro-oeste da Bahia e o Tocantins. O governo prevê estender à siderúrgica os mesmos incentivos dados a outros projetos, como 95% de isenção de ICMS.

Em julho, o Aço Brasil encaminhou uma carta ao governador do Maranhão, Flávio Dino, relatando a preocupação com a transferência de capacidade de produção de aço da China para o Brasil. O documento cita uma reportagem em que o jornal chinês People's Daily diz que o projeto não só diminuiria a forte pressão internacional pela redução do excesso de capacidade produtiva de aço na China, como poderia evitar a adoção de medidas de defesa comercial, antidumping e de direitos compensatórios contra o país.

A carta destaca que a indústria siderúrgica brasileira utiliza hoje apenas 60,8% de sua capacidade e, consequentemente, vem demitindo. De janeiro de 2014 a junho de 2016 foram desligados 41.247 funcionários diretos das usinas. Ante o cenário local negativo, o Aço Brasil afirma que "causa estranheza" que empresas chinesas queiram instalar uma planta no Brasil "por meio da transferência de unidades e equipamentos já existentes e em uso na China".

Pressão

O apelo é para o governador avaliar "a real efetividade dos benefícios que serão gerados pelo projeto e contrapô-los aos riscos não só econômicos, mas também ambientais". Recentemente, o assunto foi levado à presidência da República e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

"O governo do Maranhão está negociando com cautela para evitar problemas de poluição e com a cadeia siderúrgica. A preocupação do setor é saudável, mas o Brasil precisa do empreendimento. É um projeto que não vai ficar de pé antes de seis ou oito anos", diz Araújo.

O secretário afirma que o Maranhão tem uma demanda reprimida por investimentos, dado o histórico de projetos que acabaram não saindo do papel. É o caso da siderúrgica da também chinesa Baosteel e da Refinaria Premium da Petrobrás, cancelada após investimentos de R$ 2 bilhões. Segundo Araújo, o projeto tem apoio do governo Temer e a Fazenda analisa se algum incentivo federal é cabível.

A crise siderúrgica sem precedentes no País é fruto de uma combinação entre fatores internos e externos. No front doméstico, as companhias vêm sendo afetadas por problemas de setores consumidores de aço, como o automotivo e o de construção civil. Do lado externo, o cenário é marcado pelo excesso de 740 milhões de toneladas de aço no mundo e a pesada concorrência da China, acusada de vender aço a preços abaixo dos de mercado e de receber subsídios. Na semana passada, a China prometeu cortar de 100 milhões a 150 milhões de toneladas de produção em cinco anos.As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.