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Medidas fiscais no Brasil enfrentam risco político, diz Fitch

Apesar do comprometimento renovado do governo interino de Michel Temer em focar na consolidação fiscal, as incertezas políticas continuam altas o suficiente para afetar o conteúdo, escopo e ritmo das reformas, afirma a Fitch.

Em relatório, a agência de classificação de risco avalia que as iniciativas anunciadas pelo governo "sugerem uma tentativa coesa de controlar o gasto público, embora possam não ser suficientes para atingir uma rápida consolidação fiscal e estabilizar os crescentes encargos do governo".

No entanto, a política fiscal "ainda é sujeita ao risco político, uma vez que a estabilidade e durabilidade da coalizão do governo interino não é garantida, assim como sua capacidade de implementar reformas econômicas", afirma o documento. "A popularidade do governo Temer permanece relativamente baixa e as investigações da Lava Jato são uma fonte contínua de perturbações política.

Além disso, "a tolerância pública à forte austeridade fiscal pode ser restringida pela profunda e prolongada contração econômica e também pelo crescimento do desemprego."

A agência de rating afirma que a aprovação de um novo déficit primário para 2016, de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB), é um "fraco ponto de partida" para a consolidação fiscal, e projeta que a relação entre dívida e PIB suba a 80% em 2017. A dinâmica da dívida não deve se estabilizar sem o estabelecimento de um superávit primário e de maior crescimento econômico, nota a Fitch, acrescentando esperar que o País cresça 0,5% em 2017.

"Uma estabilização política que se traduza em implementação efetiva de políticas e reduza os desequilíbrios macroeconômicos, incluindo a criação de uma maior confiança da estabilização do déficit público, pode estabilizar a perspectiva do rating soberano BB, atualmente negativa. Já a deriva política e a incapacidade de implementar medidas que melhorem a perspectiva das finanças públicas e do crescimento podem ser negativas para a nota de crédito." (Marcelo Osakabe - marcelo.osakabe@estadao.com)