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Minoritário, Tanure decide convocar assembleias da Oi

A disputa entre a maior acionista individual da Oi, a Pharol (antiga Portugal Telecom), e Nelson Tanure, minoritário da tele por meio de um fundo, ganhou dramaticidade na segunda-feira, 8. O Société Mondiale, ligado ao empresário, decidiu publicar em jornais dois editais de convocação de assembleias de acionistas, propostas para 8 de setembro. Na pauta, estão temas como a destituição de membros do Conselho de Administração da Oi ligados aos portugueses e ação de responsabilidade contra a Pharol.

A medida ocorre após o fundo ter pedido ao conselho as duas convocações. O colegiado da empresa, no entanto, resolveu, antes de decidir, enviar a análise para a 7ª Vara Empresarial do Rio, responsável pela recuperação judicial da Oi. Além disso, autorizou que seja solicitado um parecer legal para jurista sobre pontos que Tanure pretende colocar em votação. Há dúvidas sobre a competência de assembleia para deliberar sobre alguns pontos. Como resposta, o empresário invocou trecho da lei das SAs para fazer o chamado por conta própria.

O artigo 123 prevê que acionistas que representem no mínimo 5% do capital social da companhia podem convocar assembleia quando os administradores não atenderem ao pedido em oito dias. O Société Mondiale tem 6,18% do capital da Oi, já a Pharol, 22,24%.

Segundo fonte, apesar de qualquer acionista poder publicar edital de convocação, a realização da assembleia ainda depende de uma análise sobre a legitimidade do pedido. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.