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MME estuda mudanças em leilão de transmissão 'para garantir atratividade'

O Ministério de Minas e Energia informou nesta terça-feira, 23, que está estudando "formas de recalibrar os parâmetros" do próximo leilão de empreendimentos de transmissão e não descartou a possibilidade de mudanças nas composições dos lotes. O objetivo, indicou, seria garantir a atratividade do certame e a competição na disputa.

Em nota, o ministério confirmou que, em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), decidiu suspender a realização do leilão inicialmente marcado para a sexta-feira da semana que vem, dia 2 de setembro, "com o objetivo de permitir que mais interessados possam se organizar para participar do leilão", "reconhecendo a importância do sucesso da licitação e a garantia dos cronogramas das obras". Uma nova data ainda não foi decidida e "será divulgada oportunamente", diz a nota.

Mais cedo, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, já havia comunicado o adiamento, avaliando que a data original do leilão "não era muito feliz", porque coincidia com o processo de votação do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

"Tem todo um ambiente político e institucional que poderia contaminar o resultado", afirmou. Ele garantiu que há interesse dos investidores no setor e afirmou que alguns pediram mais tempo para analisar cada lote. "Temos recebido muitos investidores interessados e talvez, com uma nova data, possamos ter mais competição e condição de vender todos os lotes. Nosso interesse é viabilizar o máximo de participação", afirmou.

Rufino disse que ainda não foi decidido se a receita-teto dos empreendimentos será modificada, nem se alguns lotes serão retirados da licitação. Se a remuneração dos investidores for alterada, o leilão levará mais tempo para ser remarcado. Em relação aos lotes, a agência e o Ministério de Minas e Energia vão avaliar quais são essenciais e devem ser mantidos, em razão da necessidade de escoamento de energia.