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Moody's vê consolidação fiscal lenta e crescimento econômico 'anêmico' no Brasil

A agência de classificação de risco Moody's afirmou, no comunicado que anuncia o rebaixamento do Brasil em dois graus, de Baa3 para Ba2, com perspectiva negativa, que a consolidação fiscal será lenta e o crescimento econômico do País "anêmico", nos próximos dois a três anos. A agência prevê que o perfil do crédito piorará mais, nesse período. "A perspectiva negativa reflete a incerteza em relação à interação entre as dinâmicas política, econômica e financeira no Brasil e em consequência o potencial para a materialização de mais choques, o que iria colocar mais pressão para baixo sobre o perfil do crédito soberano", afirma a instituição no texto.

A agência prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil registre contração de 0,5% ao longo do período entre 2016 e 2018, em média. Além disso, espera que a taxa de juros permaneça elevada em termos reais, o que contribui para as dificuldades para lidar com a dívida, "com pagamentos de juros que representam mais de 20% da receita do governo".

A Moody's diz que choques adicionais podem estar relacionados ao impacto do sentimento do investidor sobre a recuperação no crescimento, aos eventos políticos - que reduzem ainda mais a capacidade de o governo avançar para fazer reformas estruturais -, e à cristalização de passivos continentes no balanço do governo. O aumento na dívida do governo reflete em parte o progresso lento esperado para se chegar a uma consolidação fiscal significativa. A Moody's afirma que, para lidar com os desafios fiscais, é preciso vontade política "significativa" e um consenso para reverter a tendência de alta no gasto público para estabilizar a trajetória da dívida.

A agência lembra que o governo busca ganhar o apoio do Congresso para reformas importantes, entre elas a da Previdência, com a elevação da idade mínima para a aposentadoria, e elevar a flexibilidade fiscal, além de reduzir o montante destinado a alguma alocação específica. A Moody's diz que isso é um fato positivo, mas a aprovação no Legislativo é difícil, diante do "apoio limitado" ao governo no Congresso e dos desafios para a presidente Dilma Rousseff. "E o apoio político fraco à presidente e à sua administração oferecem pouca perspectiva de reformas mais abrangentes no horizonte do rating", diz a empresa no texto.

Segundo a Moody's, uma elevação de rating no curto prazo é muito improvável dada a perspectiva negativa e a deterioração nas métricas da dívida esperadas ao longo do horizonte.

No entanto, uma pressão positiva sobre o rating poderia surgir se as autoridades forem capazes de corrigir os desequilíbrios estruturais que levaram a uma deterioração fiscal persistente e ao acúmulo da dívida soberana. "Tal resultado provavelmente seria associado a uma melhora nas dinâmicas políticas que levam à aprovação das reformas estruturais para reduzir a rigidez orçamental, vinculação de receita e crescimento obrigatório em várias categorias de despesas, apesar do baixo nível de receitas", destacou a agência. A redução da incerteza sobre a magnitude dos passivos contingentes que migram para balanço do governo, como provavelmente o da Petrobras, também poderiam levar a Moody's a estabilizar a perspectiva.

Por outro lado, uma pressão adicional sobre um novo rebaixamento poderia ocorrer se a Moody's chegar à conclusão de que a deterioração nas métricas fiscais e da dívida forem "além do nosso cenário base e se as autoridades brasileiras não forem suscetíveis de alcançar a consolidação orçamental e corrigir os desequilíbrios orçamentais estruturais que dificultam a reversão do acúmulo da dívida pública".

A agência aponta que um resultado negativo provavelmente seria associado a um fracasso coletivo por parte do governo e do Congresso para estabelecer uma estabilização credível e agenda de reformas durante o próximo ano, levando a uma maior perda de confiança dos investidores, a erosão dos amortecedores externos, e um nível elevado de incerteza política.