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Mudança de governo pode favorecer setor elétrico no longo prazo, diz Acend Brasil

Uma mudança de governo pode trazer frutos positivos para o setor elétrico no médio e longo prazo, porque pode propiciar uma alteração das diretrizes setoriais. A opinião é do presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, que considera que o direcionamento imposto pelo atual governo gerou efeitos negativos, como a elevação do risco regulatório e o uso político das estatais.

"As diretrizes adotadas pelo governo atual levaram o setor elétrico a situações de profunda instabilidade regulatória e elevadíssima percepção de risco regulatório", diz o executivo. Ele destaca a publicação da Medida Provisória 579, de 2012, sobre a renovação das concessões, que modificou o setor elétrico sem qualquer discussão prévia, sendo considerada como motivo para o aumento da percepção de risco setorial. "(A MP) deixou efeitos extremamente danosos, que teriam sido previstos se a discussão fosse feita com transparência antes (da sua publicação)", afirma, citando como exemplo a destruição de valor das empresas estatais, obrigadas a aceitar a renovação antecipada das concessões.

Sales critica também o abandono da meritocracia na gestão dessas empresas. "A falta de respeito aos princípios básicos de governança corporativa nas estatais, que tem sido a tônica presente na quase totalidade delas, foi uma diretriz que, se modificada, poderá trazer bons resultados para as empresas e para o País", diz.

Ainda sobre as estatais, ele comenta sobre a potencial privatização das distribuidoras federalizadas atualmente administradas pela Eletrobras, que poderia ser acelerada. Tais empresas acumulam prejuízos sucessivos, possuem baixos índices de qualidade de fornecimento de energia e precisam ser capitalizadas. Embora o atual governo tenha passado a falar da venda desses ativos recentemente, até agora muito pouco foi feito nesse sentido.

Curto prazo

No curto prazo, Sales não vislumbra qualquer alteração no direcionamento dado ao governo para questões que têm sido enfrentadas pela gestão atual. "O setor elétrico tem uma inércia que o protege de mudanças abruptas", diz. Segundo ele, os problemas mais eminentes no setor estão sendo tratados e devem continuar sendo encaminhados normalmente.

Ele cita três temas - a sobrecontratação de energia, as dificuldades de expansão da transmissão e a estrutura tarifária das distribuidoras - como sendo prioritários e salienta que eles têm sido discutidos pelo governo. "Não vejo mudanças abruptas no tratamento dessas três questões, elas estão sendo em alguma medida tratadas e deverão continuar sendo tratadas com a prioridade que requerem, sob pena de criar problemas gigantescos para as empresas e os consumidores de energia", diz.