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Números da LDO foram usados para projeções do RTI, diz diretor do BC

O diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Viana de Carvalho, afirmou nesta terça-feira, 27, durante coletiva de apresentação do Relatório Trimestral de Inflação (RTI), que as projeções fiscais contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foram as consideradas pelo BC na formulação do RTI. Ao contrário do que ocorria na gestão anterior do BC, o RTI divulgado nesta terça não trouxe qualquer projeção de resultado primário do País.

Pela LDO, a previsão do governo para 2016 é de déficit primário de R$ 170,5 bilhões para o Governo Central. Para 2017, de R$ 139,0 bilhões.

Viana ponderou, no entanto, que as estimativas para o resultado primário não são o único fator considerado no cenário fiscal. "Um ponto importante é que nós entendemos que a dimensão fiscal é relevante e afetada por mais de um canal. Há conjunturas que se pode tentar resumir na medida de impulso de demanda, e há conjuntura em que os canais são mais amplos", comentou o diretor do BC.

Viana afirmou ainda que o BC tem uma dimensão de mais médio e longo prazo relacionada aos ajustes da economia. Segundo ele, o progresso nas reformas fiscais pode contribuir para o cenário de política monetária. "Os impactos da dimensão fiscal vêm por vários canais", reiterou.

O diretor do BC disse que foram considerados os números da LDO para a dimensão fiscal de curto prazo do BC, mas que este é apenas um dos canais de funcionamento da "dimensão fiscal". Segundo ele, a política fiscal é "multidimensional". Ao mesmo tempo, Viana evitou comentar se a avaliação do Banco Central sobre a dinâmica fiscal é contracionista, neutra ou expansionista.

Sobre a tramitação no Congresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do estabelecimento de tetos de gastos, Viana afirmou que, se aprovada, a matéria teria transmissão pelos canais de confiança dos agentes.

Selic

O diretor evitou comentar, durante a coletiva sobre o RTI, a atual precificação do mercado para a possibilidade de corte da Selic (a taxa básica de juros) em outubro. "Não cabe ao Copom avaliar movimentos do mercado", disse Viana.

Segundo ele, o importante é que a forma de condução da política monetária seja bem transmitida. "Os movimentos de preços vão refletir posições divergentes do mercado", acrescentou.

Subjetividade

A subjetividade usada pelo Banco Central para tomar as decisões de política monetária leva em conta evidências, explicou Carlos Viana de Carvalho. "Não se trata de subjetividade per si", disse. Diante dessa subjetividade que norteia o trabalho da instituição, Viana reafirmou que as decisões de política monetária não são baseadas em "número ou evento específico".

"É uma subjetividade calcada em evidências concretas sobre os fatores. Não se trata de subjetividade per si. Se fosse o caso, não haveria necessidade de explicitar fatores e como evoluem ao longo do tempo", disse o diretor. "Entendo que seria muito mais simples condicionar qualquer decisão a um número ou a um cenário específico. Daria, vamos dizer, conforto. Mas não é como política monetária é conduzida", disse. "O comitê toma decisão baseada em evidência para buscar a meta definida".

Ajuste fiscal

O diretor de Política Econômica do Banco Central avaliou que o processo de ajuste fiscal "está no início" e citou que há sinais positivos. Viana mencionou o encaminhamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para limitar o aumento de gastos e declarações positivas de alguns líderes políticos à reforma.

"Há entendimento de que o processo está no início. Há sinais como a proposta encaminhada e pronunciamento de alguns participantes desse processo que sugerem haver entendimento de que há necessidade de ajuste fiscal e que isso é importante", disse Viana, ao comentar que o cenário fiscal requer ajustes. "Então, acho que essa é avaliação transmitida: é o início do processo".

O diretor ressaltou que o cenário fiscal é importante para a tomada de decisão da política monetária e que a instituição vai acompanhar a evolução do tema.

Swaps

Viana afirmou que a redução da posição vendida do BC em swaps cambiais será feita "desde que não haja intrusão no processo de preços". Ele explicou que o "interregno benigno" para economias emergentes trazido pelo exterior vem sendo aproveitado no processo de redução de swaps. "Daqui para frente, avaliaremos se o interregno continua aberto e ajustaremos a estratégia de swaps ao longo do tempo", comentou.

Atualmente, o BC possui uma posição vendida de US$ 33,6 bilhões em swap cambial tradicional. Mas este montante foi bem maior no passado, chegando a atingir US$ 115 bilhões em 2015. Desde que a nova diretoria assumiu o Banco Central, vêm sendo promovidos leilões de swap cambial reverso que, na prática, aceleraram a redução dos estoques de swaps tradicionais. Recentemente, porém, em função de um movimento de valorização do dólar ante várias moedas globais, o BC passou a oferecer lotes diários menores de swap reverso, para não influenciar as cotações.

Reservas

Sobre as reservas internacionais, hoje na casa dos US$ 377 bilhões, Viana afirmou que o "nível ótimo" da discussão sobre seu tamanho é "para outro horizonte". Para Viana, a avaliação sobre reservas "se faz ao longo do tempo".