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Pacote econômico sai em breve, diz Jucá

Em contraponto ao ajuste fiscal, o governo do presidente em exercício Michel Temer vai anunciar nos próximos dias um "conjunto de medidas" para melhorar o ambiente econômico, antes do julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) adiantou nesta quinta-feira, 30, à TV Estadão/Broadcast, em Brasília, que o pacote deve incluir mais financiamento para diferentes segmentos e o fortalecimento da agência estatal de garantias, ABGF, para deslanchar concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e "determinadas atividades econômicas", que não quis listar. Também estão previstas ações para estimular o comércio exterior, desenhadas pelo ministro das Relações Exteriores, José Serra.

Jucá deixou claro que Temer não vai repetir o mesmo erro da equipe de Dilma Rousseff de insistir no ajuste fiscal sem buscar, simultaneamente, soluções para reanimar a economia.

"Posso dizer que estamos numa linha que não é só a do corte de gasto", disse o senador, que preside o PMDB, partido do presidente em exercício Michel Temer.

"Outras ações no nível econômico têm de ser o forte do governo. O ajuste não pode ser o foco maior", completou Jucá, que recebeu de Temer a tarefa de conduzir a agenda econômica no Congresso.

Ele deixou o comando do Ministério do Planejamento, em maio, como a primeira baixa na equipe de Temer por causa das investigações da Operação Lava Jato. Anunciou a saída após divulgação de áudios em que teria sugerido ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que a mudança no governo resultaria em um pacto para "estancar a sangria" da Lava Jato, que investiga ambos.

Jucá, que se autodefiniu como "pitaqueiro" do governo, defendeu que o Congresso não entre em recesso até o fim do ano enquanto não votar "medidas estruturantes", como a fixação de um teto de controle dos gastos públicos com base na inflação do ano anterior e o pacote que pretende concluir em duas semanas.

"Nós vamos conduzir o Brasil para uma era de maior modernidade. Para dar condições aos agentes econômicos de terem previsibilidade para fazer projeções." Segundo ele, o "projeto de governo" é para dar resultados a partir de 2017.

O senador também defendeu a liberação de parte do dinheiro que os bancos são obrigados a deixar no Banco Central, chamados de depósitos compulsórios, para abastecer linhas de capital de giro para os pequenos negócios, em dificuldades por causa do agravamento da recessão.

Essa medida já estava sendo estudada pela equipe econômica de Dilma, mas sofria resistência do Banco Central. Jucá acredita que agora o ambiente pode ser mais favorável à alteração.

Sinalização

Ele não defende aumento de impostos para melhorar o resultado fiscal em 2017 - cujo rombo será superior a R$ 100 bilhões, como afirmou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. "Há caminhos mais inteligentes."

Segundo ele, o Brasil ainda terá de conviver com resultados negativos, mas a sinalização de que as contas voltarão a fechar no azul está sendo dada com medidas de controle de gastos.

O senador rebateu a acusação de que o governo está gastando mais, tendo em vista que conseguiu a aprovação de um rombo de R$ 170,5 bilhões neste ano. Afirmou que o governo se esforça para economizar no pagamento dos benefícios sociais coibindo fraudes.

Nos próximos meses, vai cortar, por exemplo, cerca de 400 mil benefícios que são pagos irregularmente nos programas sociais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.