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Para renovar acordo, fundos de pensão e sócios privados da Vale travam disputa

A renovação do acordo de acionistas da Vale, que vence em abril do ano que vem, está pondo em lados opostos os sócios privados (Bradesco e Mitsui) e o grupo formado pelos fundos de pensão estatais e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O foco de tensão está em um pedido dos fundos para receber um prêmio de controle por um lote de ações, que, no passado, foi desvinculado do atual acordo de acionistas. Além disso, a intenção é cortar pela metade a duração do novo acordo, para dez anos, apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Hoje, o atual acordo equilibra os poderes entre os acionistas na Valepar, empresa formada pelos controladores da mineradora. Sem esse acordo, os fundos se tornam os maiores acionistas da Vale e os sócios privados passam a ter menos força para influenciar os rumos da companhia. Para renovar o acerto nas mesmas bases, entretanto, os fundos, liderados pela Previ, querem uma compensação. O ponto central do pagamento do prêmio diz respeito à manutenção do direito de veto.

Hoje, o bloco formado por Bradesco e a Mitsui soma 39,4% das ações com direito a voto (ON) da Valepar, o que garante a possibilidade de barrar matérias em que o acordo exige aprovação de ao menos 75%. É o caso de alterações no estatuto da Vale, aprovação de incorporação, fusão ou cisão, eleição do conselho, aprovação do plano de negócios e pagamento de dividendos.

A Bradespar, braço de participações do Bradesco, resiste a pagar o prêmio. As negociações já tiveram idas e vindas, com a empresa mais propensa botar a mão no bolso. A chegada do executivo Sergio Clemente como representante da Bradespar nas negociações em 2014, entretanto, trouxe mais resistência ao pagamento. Segundo duas fontes, em outra ocasião as partes estiveram perto de assinar a renovação por dez anos sem prêmio, mas a Previ recuou.

A Previ tem maior poder de fogo na negociação por deter 78,4% das ações da Litel, veículo que reúne as participações dos fundos (Previ, Petros, Funcef e Fundação Cesp) na Valepar. Além disso, é dona da maior parte de uma fatia de 9% transformada em ações sem direito a voto para atender à regra que limitou em 49% a fatia por acionista no bloco de controle. A medida foi adotada no estatuto para tirar a pecha de estatal da Vale, privatizada em 1997.

O fundo dos funcionários do Banco do Brasil quer dar liquidez a esses papéis esterilizados, por isso exige o prêmio em dinheiro mesmo tendo a intenção de renovar o acordo. Seu poder de barganha na briga por esse ágio tem dois lados: a potencial recusa em assinar a renovação e a hipótese de uma cisão da Litel. A cisão assusta os demais sócios porque neutralizaria o limite de 49%. Como acionistas independentes, os fundos poderiam continuar votando alinhados, só que com mais força, já que têm 58,07% do capital da Valepar.

Uma fonte afirma que quanto mais tempo durar o acordo, mais alto seria o prêmio. Calculado com base no valor da Vale, ele poderia variar de 15% a 30%. Outra pessoa familiarizada com a disputa acredita que ficará próximo do piso, sendo quase um pagamento simbólico para justificar a renovação.

Apesar da queda de braço, pessoas próximas aos controladores avaliam que o acordo será renovado. Nos últimos anos os acionistas da Valepar aprovaram investimentos com retorno de longo prazo, como o projeto de minério S11D, de US$ 14,3 bilhões, que só entra em operação no fim do ano. "O acordo vai ser renovado porque isso interessa a todos", diz uma pessoa ligada às discussões.

A permanência do Bradesco e Mitsui é do interesse dos fundos, por afastar o fantasma da interferência política, que penalizaria os papéis da empresa. O Broadcast apurou que a intenção é estipular um prazo menor: dez anos, contra 20 anos do atual contrato. Bradespar, Mitsui e Previ não quiseram comentar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.