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Petrobrás terá de rever contratos para usar dutos

A Petrobrás confirmou na quinta-feira, 8, o acerto da venda de sua subsidiária de gasodutos Nova Transportadora do Sudeste (NTS) para um consórcio liderado pelo fundo canadense Brookfield. Pelo acordo, que ainda terá de ser aprovado pelo conselho de administração, a estatal seguirá como cliente da empresa, mas perdeu a exclusividade no uso da malha de gasodutos e vai precisar competir em condições de mercado para usar a infraestrutura de escoamento de gás, de acordo com fontes próximas à negociação.

O valor do acordo não foi anunciado, mas é estimado em mais de US$ 5 bilhões. Pelo acerto, o atual contrato da Petrobrás para uso da malha de dutos passará por "modernização" para permitir a entrada de outros clientes no serviço de transporte de gás. Também o contrato da NTS com a Transpetro, responsável pela manutenção da malha de dutos, será revisto. Outro ponto ainda em análise pelas empresas é a estrutura acionária da nova empresa.

A Petrobrás estima concluir as revisões em 90 dias após a aprovação no conselho, que se reúne no dia 28. O prazo considera também a validação da venda pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O prazo pesou para o fechamento da negociação, para garantir a meta de US$ 15,1 bilhões neste ano. A petroleira já negociou cerca de US$ 4,6 bilhões com a venda de participações na Gaspetro, responsável pela gestão das distribuidoras regionais de gás; ativos na Argentina e no Chile; além de campos de petróleo como a área de Carcará, no pré-sal da Bacia de Santos.

"Uma hora tem de se chegar a um acordo, a essência da transação está acordada, os contratos estão 'minutados'. Mas haverá revisão de contratos na vírgula", informou uma fonte próxima à negociação ao Broadcast, sistema de informações em tempo real do Grupo Estado.

O modelo do contrato será "maleável" para absorver futuras revisões regulatórias, como a operação com diferentes entradas e saídas no fluxo de gás - tema em discussão pelo Ministério de Minas e Energia.

Mudança de rumo

Segundo fontes, a proposta adotada pela Petrobrás sinaliza o "novo caminho" de atuação no setor. Até então, a estatal era monopolista no uso da infraestrutura de transportes, mas passará a competir com outras fornecedoras. A empresa já sinalizou que também vai compartilhar com investidores a gestão de terminais de GNL e outras unidades do setor de gás natural, principal alvo dos desinvestimentos.

Em fato relevante publicado na Comissão de Valores Mobiliários, a estatal confirmou a conclusão das negociações, mas destacou que os termos ainda serão apreciados pelo conselho. Os valores não foram revelados.