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Petrobras vai propor em assembleia reforma do estatuto, com 43 modificações

A Petrobras realizará no dia 28 de abril assembleia geral extraordinária (AGE) e assembleia geral ordinária (AGO), na sede da companhia, no Rio de Janeiro. Na AGE será votada reforma do estatuto social, com 43 propostas de modificação, conforme o edital de convocação, divulgado nesta segunda-feira, 28.

A maior parte das propostas é de ajustes de redação de termos e para renumerar incisos, mas há pontos relevantes de governança corporativa. Dentre as principais alterações estão o novo prazo de gestão dos conselheiros de administração, de um para dois anos.

Há ainda inclusão de parágrafo com limites de reeleição dos conselheiros e que veda a ocupação da função de presidente do órgão e de presidente da companhia pela mesma pessoa.

Conforme a proposta para alteração do estatuto, o número de diretores executivos passa de sete para seis, "de acordo com o novo modelo de gestão e governança da Petrobras", diz o edital.

Outro tema da AGE será ratificar a renúncia da Petrobras à subscrição de novas ações emitidas pela Logum Logística no último dia 09 de março.

Já a Assembleia Geral Ordinária tratará, dentre outros temas, da eleição de dez membros do conselho, sendo um indicado pelos empregados da companhia, um pelos acionistas minoritários e um por acionistas titulares de ações preferenciais. Ainda serão eleitos o presidente do conselho de administração e cinco membros do conselho fiscal (um por minoritários e um por preferencialistas).