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Prazo entre edital e leilão no PPI superará 100 dias para ferrovia e petróleo

O prazo entre a publicação do edital e a realização dos leilões de ferrovias e blocos de petróleo incluídos no Projeto Crescer, do Programa de Parceira de Investimentos (PPI), deve superar os 100 dias, disse nesta sexta-feira, 16, o secretário de Articulação para Investimentos e Parcerias do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcelo Allain, durante conferência telefônica promovida pela GO Associados para discutir o PPI.

O governo já havia sinalizado que o prazo entre o edital e os certame dos projetos do PPI passaria dos cerca de 45 dias atuais para um mínimo de 100 dias, para favorecer a participação de potenciais interessados e estimular a concorrência, mas Allain afirmou que 100 dias é "bem razoável" para projetos já mais conhecidos, como é o caso das concessões dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. "Para outros, como ferrovia ou poço de petróleo, deve ser maior, para que permita participação do maior número possível de participantes", disse.

Segundo o secretário, o aumento do prazo entre o anúncio do edital e o leilão será estendido como parte de uma estratégia de trazer maior transparência aos certames. "Os players interessados acabavam desistindo porque em 45 dias não conseguiam contratar estudos, analisar os projetos, para fazer um lance", disse.

Em outra frente para aumentar a transparência e garantir o maior número de interessados possível, Allain lembrou que os editais serão publicados em português e inglês, para facilitar a participação de brasileiros e estrangeiros. "E para ganhar tempo, porque se cada um tivesse que providenciar sua tradução seria necessário mais prazo", acrescentou.

Ipea

O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Fabiano Pompemayer - que também participou da conferência telefônica promovida pela GO Associados para discutir o PPI - avaliou que os projetos incluídos no Projeto Crescer, do PPI, têm "alta possibilidade de sucesso no leilão". Ele destacou em particular a concessão os aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre e também as rodovias (BRs-364/365, entre Goiás e Minas Gerais, e BRs-101/116/290/386, no Rio Grande do Sul), pelo fato de serem ativos já existentes. Mas também citou as ferrovias, normalmente mais questionadas.

Pompemayer lembrou que a Ferrovia Norte-Sul possui a maior parte de sua extensão construída, enquanto a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), já tem pelo menos 40% executado, segundo o último relatório do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já em relação ao Ferrogrão, projeto 100% greenfield, ele citou que as projeções de demanda são grandes o que dá segurança à concessão. Além disso, ele lembrou que já estão sendo construídos terminais portuários em sua ponta Norte, que completarão a solução logística para os produtores de grãos.

O pesquisador minimizou o fato de que vários dos projetos incluídos no Crescer já estavam previstos no Programa de Investimento em Logística (PIL), do governo anterior. "Já estavam em carteira, mas lá atrás havia sérias dúvidas para alguns projetos serem viabilizados", comentou.