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Principais riscos para o Brasil vêm de cenário político turbulento, diz FMI

Os principais riscos para a economia brasileira estão ligados ao cenário político turbulento, afirma o Fundo Monetário Internacional (FMI) em nova análise sobre o Brasil divulgada nesta quarta-feira, 27. A situação complicada em Brasília afetou a capacidade do governo de promover reformas econômicas essenciais, incluindo medidas para melhorar as contas fiscais, e esse movimento pode atrasar a recuperação econômica do País.

O FMI volta a afirmar nesta quarta que, no Brasil, apesar do cenário externo mais difícil, a culpa dos problemas econômicos é principalmente de fatores internos, que reduziram o consumo e o investimento privado. "Vários fatores internos contribuíram para aumentar a incerteza e reduzir a demanda doméstica", afirma o FMI. Entre eles, o relatório destaca principalmente a deterioração das contas fiscais em meio às dificuldades de aprovação no Congresso de medidas de ajuste e políticas econômicas inconsistentes.

A incerteza política é outro fator que tem contribuído para os baixos níveis de confiança, tanto de empresários como de consumidores, afirma o FMI. Os economistas do Fundo evitam comentar mais detalhes da situação política do país, mas ressaltam que reformas econômicas e um ajuste fiscal são essenciais para restaurar a confiança dos agentes e abrir espaço para o Brasil voltar a crescer.

"No Brasil, uma combinação de fragilidades macroeconômcias e problemas políticos têm dominando o cenário econômico", ressalta o relatório. "A deterioração da situação fiscal e da dinâmica da dívida pública também desempenha um papel no colapso da confiança, sobretudo porque as metas fiscais sinalizadas no começo de 2015 foram repetidamente cortadas." A previsão do FMI é que o Produto Interno Bruto (PIB) do país vai contrair 3,8% este ano, mesmo montante de 2015, marcando um período de recessão histórica. Em 2017, a expectativa é de economia estagnada.

A expectativa do FMI é que o PIB volte a crescer ao longo de 2017, mas na média geral do ano, a economia deve ter expansão zero. Por isso, a previsão de PIB estável. "Com a expectativa de que muitos dos grandes choques de 2015/2016 tenham se exaurido e auxiliado por uma moeda mais fraca, o crescimento deve se tornar positivo durante 2017."

Aumento de imposto

Sem espaço para cortar as despesas rígidas do Orçamento, o Brasil pode ter que tomar medidas no curto prazo pelo lados dos impostos, afirma o FMI nesta quarta-feira, sinalizando que o país pode ter que elevar tributos para melhorar as contas fiscais, que estão em trajetória de deterioração.

Independentemente do que ocorrer com o cenário político, o governo deve perseguir esforços de consolidação fiscal, com o objetivo de conter o aumento da dívida bruta e do déficit nominal, ambos em trajetória de alta. Para o FMI é essencial que o governo trace uma estratégia confiável para melhorar as contas e que as medidas sejam bem comunicadas e executadas de forma consistente, de acordo com o relatório, que reforça algumas recomendações passadas durante a reunião de Primavera do Fundo, que terminou no último dia 17.

Ainda nas contas fiscais, o desafio mais importante no Brasil, de acordo com a avaliação é resolver a rigidez de gastos públicos, que são determinados pela Constituição e, por isso, difíceis de cortar, além de "mandatos insustentáveis" também pelo lado das despesas públicas. O governo argumenta que 90% do Orçamento são de gastos vinculados, que incluem salários de funcionários públicos, previdência e benefícios assistenciais. Também é essencial, de acordo com o relatório, fazer uma reforma da previdência. "Resistir às pressões para dar estímulos é importante, dada a falta de espaço fiscal", afirma o FMI.

O FMI prevê que o Brasil só vai voltar a ter superávit primário em 2020 e a trajetória da relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB), um dos principais indicadores de solvência de um país, supere os 90% em 2021, considerando o critério do FMI, que inclui no cálculo os títulos do Tesouro detidos pelo Banco Central (o governo brasileiro desconsidera esses papéis). No curto prazo, a dívida/PIB deve passar de 76,3% este ano para 80,5% em 2017, de acordo com dados do Monitor Fiscal, divulgado na reunião do FMI em Washington.

O Brasil deve ser o campeão de endividamento público na comparação com os emergentes. A baixa arrecadação do governo, por conta da recessão econômica, a alta dos juros, para conter a inflação, e a dificuldade em tocar um ajuste fiscal são os principais fatores que explicam a piora dos números, de acordo com o FMI.

A piora dos indicadores fiscais têm ajudado a influenciar as taxas do Credit Default Swap (CDS), um mecanismo do mercado de derivativos usado como proteção pelos investidores, dos títulos soberanos do Brasil, o que por sua vez tem reflexos nas taxas dos papéis das empresas. Por isso, a melhora das contas também é essencial para reduzir essa percepção de risco, afirma o relatório.

Juros

Na política monetária, a convergência da inflação para a meta em 2017 vai exigir juros elevados. O FMI sugere que uma alta de juros ajudaria a controlar as expectativas dos agentes sobre a alta de preços, mas a economia continua a se contrair e crescem as dúvidas sobre o nível de expansão potencial do país, de acordo com o relatório.

Nesse cenário, afirma o FMI, medidas de estímulo à infraestrutura, incluindo a implementação completa do programa de concessões, é essencial para tentar aumentar o padrão de crescimento do PIB do Brasil.

Efeito na América Latina

A economia da América Latina deve se contrair 0,5% este ano, marcando o segundo período consecutivo de retração, a primeira vez que isso ocorre desde a crise da dívida de 1982/1983, afirma o FMI no relatório. O documento alerta que uma piora adicional do Brasil pode levar a uma mudança repentina nos preços dos ativos da região, alteração dos prêmios de risco e menor demanda por exportações.

A maioria dos países da região segue crescendo a taxas moderadas, destaca o FMI. Mas quatro países, Brasil, Equador, Argentina e Venezuela, que por sua vez representam metade da economia da região, estão em recessão, provocada principalmente por fatores internos. "O Brasil segue em profunda recessão", afirma o diretor para o departamento do Hemisfério Ocidental do FMI, Alejandro Werner, em entrevista coletiva a jornalistas para comentar o relatório.

Entre os destaques positivos, o México deve crescer 2,4% este ano, o Peru deve ter expansão de 3,7% e a Colômbia avançar 2,5%. No caso argentino, o país deve se contrair 1% este ano, mas Werner destaca que a Casa Rosada está adotando reformas para corrigir desequilíbrios e deve voltar a crescer em 2017, com expansão esperada de 2,8%. Para o ano que vem, a expectativa é que a região como um todo volte a crescer, com o PIB aumentando 1,5%, mas Werner alerta para riscos que rondam a região.

As perspectivas da região estão sujeitas a uma série de riscos para a piora do cenário, disse Werner. Além dos problemas do Brasil, os países da região estão vulneráveis ao que ocorrer na China, que passa por momento de transição em sua economia e, por isso, cresce menos. Entre 15% a 25% das exportações de países como Chile, Brasil, Colômbia e Uruguai vão para o mercado chinês.

Nesse cenário, a expectativa do FMI é que para os próximos anos, o crescimento dos países da América Latina permaneça "débil" e abaixo de tendências históricas. Para reverter esse quadro, o Werner volta a falar da necessidade de reformas estruturais, para aumentar a produtividade e competitividade de países da região. Além disso, os países da região terão que lidar com as transições em curso na economia mundial, que incluem, além da China, a volta da alta de juros nos Estados Unidos.