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Profunda divisão política no Brasil reduz chance de reformas, diz OCDE

A crise política brasileira está longe de ser resolvida e indicadores econômicos como a dívida pública tendem a continuar na trajetória de piora no País. A previsão consta do relatório Economic Outlook divulgado na madrugada desta quarta-feira, 1º, pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). A volta da confiança e a consequente melhora da economia, defende a entidade, só acontecerá com o avanço do ajuste fiscal e o encaminhamento das reformas estruturais.

"A profunda divisão política reduz a chance de qualquer dinâmica notável na reforma das políticas no curto prazo e a dívida bruta do governo continuará a subir", cita o trecho do relatório anual da OCDE sobre o Brasil. No documento, os economistas da entidade citam que, mesmo com a chegada do governo Michel Temer, a dinâmica negativa da economia tende a continuar.

Ao lembrar que o déficit fiscal aumentou para perto de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e o resultado primário negativo já supera o equivalente a 2% do PIB, o documento nota que essa deterioração vista nos últimos meses aconteceu especialmente pela queda da arrecadação em um período de recessão. "E pode haver mais queda nas receitas", diz o texto.

"O plano para reverter isenções fiscais significativas não foi totalmente adotado, o que enfraquece ainda mais a situação fiscal. Despesas continuam com tendência de alta, enquanto a eficiência dos gastos permanece baixa".

Para 2016, a OCDE projeta déficit nominal equivalente a 10% do PIB. Em 2017, o resultado deve cair para um déficit correspondente a 7,8% do Produto.

Cenários

No cenário-base para o Brasil, a OCDE diz que a situação política continuará "altamente incerta" com recessão, inflação e desemprego em alta até 2017. Mas a entidade nota que o desenrolar da política pode determinar uma trajetória diferente - mais otimista ou ainda mais pessimista - para a economia. "À medida que o panorama político tem grande impacto no desempenho econômico, há riscos positivos e negativos para as projeções", cita o texto.

No cenário otimista, o crescimento poderia voltar já em 2017. No quadro pessimista, os problemas se prolongam ainda mais e avançam sobre 2018. "Se as incertezas sobre as futuras políticas forem resolvidas mais rapidamente do que o previsto e um consenso sobre as reformas for alcançado, a confiança poderia melhorar rapidamente e o crescimento poderia até ser positivo em 2017", diz a OCDE. "Ao mesmo tempo, as divisões políticas profundas também poderiam levar a instabilidade para 2018, o que tornaria muito difícil concretizar as políticas econômicas necessárias para sustentar o crescimento".

Reformas

No trecho do documento dedicado ao Brasil, a OCDE reafirma a necessidade de o Brasil reequilibrar as contas públicas e adotar uma agenda de reformas estruturais para aumentar a competitividade do País. "As reformas estruturais têm potencial significativo para impulsionar o crescimento", cita o documento.

Entre os itens da agenda para o Brasil, a OCDE sugere que a reforma tributária poderia gerar redução imediata de custos para as empresas e a retirada de barreiras do comércio exterior diminuiria os encargos sobre insumos importados e, assim, aumentaria a competitividade da indústria brasileira. Na infraestrutura, a entidade diz que a melhoria do setor diminuiria custos de transporte especialmente dos exportadores. Na educação, a melhora dos indicadores elevaria a produtividade e aumentaria a ascensão social rumo à classe média.