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Programa Nota Paraná chega ao impacto de 15,4% na arrecadação no varejo

(Foto: Edson Lopes Jr/ A2 FOTOGRAFIA) - Programa Nota Paraná chega ao impacto de 15,4% na arrecadação no varejo
(Foto: Edson Lopes Jr/ A2 FOTOGRAFIA)

Após sete meses em vigor, o programa Nota Paraná registrou o impacto médio de 15,4% na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comércio varejista. O índice representa R$ 16,3 milhões por mês.

O levantamento da Secretaria Estadual da Fazenda foi feito nos setores automotivo, casa e escritório, farmacêutico e de cosméticos, material de construção, padarias e bares, restaurantes e similares, supermercados e alimentícios, vestuários e calcados, saúde, esporte e lazer. Foram excluídos efeitos extraordinários que poderiam contaminar a análise da evolução da arrecadação, como a equalização da alíquota de ICMS, em abril de 2015.

“A adesão ao Nota Paraná cresce diariamente e, com a possibilidade recente de doar notas fiscais a entidades sem fins lucrativos, resultados melhores ainda virão”, comenta o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. Desde o começo de março, quem não quiser colocar o CPF na nota pode indicar instituições cadastradas no programa como beneficiárias dos créditos e dos prêmios.

De acordo com Juliano Binder, do setor de Análise e Previsão da Receita da Secretaria da Fazenda, a arrecadação está sujeita a flutuações na atividade econômica. “Uma vez que o PIB e a renda real das famílias apresentaram retração em 2015, espera-se que haja reflexos nos impostos cobrados em operações de venda, como é o caso do ICMS”, diz. “Considerando apenas o comércio varejista, a queda na atividade econômica neutralizou boa parte da mudança de alíquotas de ICMS. O Nota Paraná, por sua vez, causou impacto relevante na arrecadação”, acrescenta Binder.

Nota Paraná

O programa, que tem o objetivo de combater a sonegação fiscal, reduz a carga tributária individual ao devolver aos consumidores que pedem o CPF na nota 30% do ICMS recolhido pelos varejistas.

A iniciativa também concede prêmios mensais em dinheiro. Toda primeira compra do mês gera um bilhete, independentemente do valor. Depois, cada R$ 50 em notas fiscais dá direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período.

O mesmo CPF pode receber mais de um prêmio no sorteio. Até agora, 64% das pessoas que se cadastraram e optaram por participar dos sorteios já foram premiadas pelo menos uma vez (a média é de 2,3 prêmios por participante).

Foram realizados até agora cinco sorteios, que somam R$ 14,5 milhões em prêmios em dinheiro. Além disso, R$ 123,2 milhões em créditos foram disponibilizados aos consumidores. Ao todo, entre créditos e prêmios, R$ 137,7 milhões foram liberados pelo programa e cerca de 8 milhões de CPF foram colocados nos documentos fiscais desde o lançamento do Nota Paraná.

Colaboração Agência de Notícias do Paraná