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Receita anuncia medidas no dia 3 para recuperar tributo compensado indevidamente

A Receita Federal anuncia na próxima segunda-feira, 3 de outubro, medidas que serão adotadas pelo Fisco para recuperar tributos compensados ou suspensos indevidamente e que não vêm sendo recolhidos aos cofres da União. O subsecretário de Arrecadação e Atendimento do órgão, Carlos Roberto Occaso, falará à imprensa às 14h30.

Na quinta-feira, 29, o órgão mostrou que houve aumento de 80% na utilização pelos contribuintes - especialmente empresas - de créditos tributários para quitar dívidas com a Receita no mês de agosto. Na prática, isso significa que o pagamento de muitos débitos não envolveu o ingresso de dinheiro, por isso o impacto negativo na arrecadação.

A explosão no uso dos créditos tributários entrou no radar do Fisco, que iniciará na próxima semana uma investigação. O volume de compensações saltou para R$ 7,153 bilhões no mês passado.

"Esse resultado não era esperado e está fora do fluxo normal da arrecadação. O movimento será investigado, e a Receita irá deflagrar na próxima semana uma operação para verificar anormalidades", adiantou na quinta o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. "As compensações já vinham chamando atenção, mas em agosto ficou crítico."

Os créditos tributários são valores devidos pelo governo aos contribuintes, seja por direito já adquirido por terem efetuado pagamentos a valor maior, ou por terem sido beneficiados por alguma sentença judicial. Só que, no momento de pagar seus tributos, é o próprio contribuinte que informa as compensações que vão abater sobre a dívida. A verificação pelo Fisco ocorre depois, quando o crédito já foi utilizado.

A Receita suspeita de "anormalidades" diante do aumento substancial nas compensações, mas os técnicos evitaram listar possíveis razões por trás do movimento. Com a operação a partir da próxima semana, o órgão pretende identificar casos de abuso no uso do instrumentos. Diante da comprovação de irregularidade, as multas "serão pesadas", advertiu Malaquias.