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Receita: queda de arrecadação de maio pode ser explicada por retração econômica

O chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou nesta sexta-feira, 17, que, assim como verificado nos meses anteriores, a queda na arrecadação de maio pode ser explicada pela evolução dos parâmetros macroeconômicos. Ele citou as retrações na produção da indústria, na venda de bens e no valor em dólar das importações.

Em maio, a arrecadação de tributos federais somou R$ 95,219 bilhões, queda real de 4,81% em relação ao mesmo mês de 2015. No acumulado do ano, as receitas chegaram a R$ 519,128 bilhões, redução real de 7,36% em relação ao mesmo período de 2015.

Malaquias destacou, no entanto, que houve leve redução da queda na arrecadação na comparação com os meses anteriores. Até abril, a queda anual era de 7,91%, passando para uma redução de 7,36% considerando o acumulado até maio. "Essa queda menor significa uma pequena recuperação do setor industrial no mês, mas o setor ainda tem uma produção muito aquém da capacidade do parque instalado no País, voltando ao nível de 2014", explicou.

Para ele, o desemprego e o endividamento das famílias também contribuem para a queda das receitas, já que estão na base da tributação. "Por isso, o comportamento da arrecadação mantém trajetória negativa", completou.

Malaquias também lembrou que está havendo uma reversão "parcial" das desonerações. As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 7,575 bilhões no mês passado. No acumulado do ano, o governo deixou de arrecadar R$ 37,748 bilhões, volume 19,53% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado (R$ 46,911 bilhões).

Malaquias, avaliou ainda que, apesar de uma diminuição no ritmo da retração da atividade em alguns setores da economia, não é possível falar ainda em uma retomada que possa ter reflexo na arrecadação de tributos federais.

"O comportamento da arrecadação se mostra ao longo de 2016 bem aderente ao comportamento da economia, que ainda demonstra sinais de forte contração e desaceleração", afirmou. "Alguns setores esboçam um ritmo de queda menor, mas precisamos ser cautelosos para considerar isso uma retomada", completou.

Ele considerou, no entanto, que o ponto de inflexão nessa trajetória de quedas nas receitas pode estar próximo, iniciando-se a partir de então um processo de recuperação. "Do ponto de vista da arrecadação ainda não enxergamos esse ponto. Os número mostram que estamos bem próximos (desse ponto de inflexão), mas ainda não chegamos nele", ponderou.

O chefe da divisão de previsão e análise de receitas do Fisco, Marcelo Gomide, confirmou que o governo mantém a previsão de queda real na arrecadação federal de cerca de 5% para este ano conforme consta no último relatório de programação financeira. Até maio, a queda real acumulada é de 7,36%. "Essa previsão de arrecadação não inclui receitas atípicas ou parcelamentos, isso não é cogitado", complementou Malaquias.