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Recursos passam de R$ 4 bi para R$ 15 bi em linha de pré-embarque, diz MDIC

Na semana decisiva para a presidência de Dilma Rousseff, o governo anunciou nesta quinta-feira, 14, uma nova a redução de taxas de financiamentos do BNDES e o aumento de recursos para empréstimos. As alterações foram feitas na linha Exim Pré-Embarque, que havia sido anunciada em janeiro já com taxas reduzidas.

O montante destinado para financiar produtos para exportações passou de R$ 4 bilhões para R$ 15 bilhões. Os juros foram reduzidos, as linhas destinadas à produção de bens de capital terão custo integral em TJLP, hoje em 7,5% ao ano, com prazo de até 360 meses.

Também para micro, pequenas e médias empresas poderão tomar financiamentos integralmente em TJLP, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Nivelamento de taxas

Para o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, a melhoria em condições de financiamento busca um nivelamento de taxas para dar maior competitividade às empresas brasileiras.

Coutinho afirmou que o momento é de alta capacidade ociosa no setor industrial. Ele destacou que o setor exportador vem trazendo bons resultados para o País. "Não estamos falando de oferecer linhas no vazio, são linhas que têm demanda", disse.

Com a mudança, empresas inovadoras passam a ter linha de crédito com custo de 9,10% ao ano. No caso das micro, pequenas e medias empresas, as taxas serão reduzidas de 11,13% a.a. para 9,10% a.a. Os financiamentos de bens de capital voltados à produção para exportação terão custo reduzidos para 9,5% a.a. - até agora, duas linhas desse tipo tinham taxas de 11,53% a.a. e de 12,88% a.a.

O grupo de bens de consumo terá custo reduzido de 15,75% ao ano para 11,53% a.a. Para os bens especiais e serviços, a taxe fica mantida em 15,75% a.a. "Estamos reservando R$ 15 bilhões em 2016 para a exportação, um volume expressivo", afirmou o presidente do BNDES.

Plano Safra

Coutinho ainda afirmou que o Ministério da Fazenda autorizou um remanejamento de orçamento dentro do Plano Safra para disponibilizar mais de R$ 860 milhões, no âmbito do programa Moderfrota. Com isso, segundo ele, o Plano Safra terá disponibilizado um total de R$ 4 bilhões.

Evento

Depois de vários eventos ao longo do governo Dilma com pompa no Palácio do Planalto, o governo escolheu um pequeno auditório, com capacidade para pouco mais de 50 pessoas sentadas, no térreo do Ministério do Desenvolvimento para fazer o anúncio desta quinta. Participaram o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Contaminação pelo momento político

O anúncio de redução de taxas para o financiamento a exportadores foi contaminado pelo momento político, nas vésperas da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados.

Distante dos grandes eventos do passado, o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, lembraram as dificuldades enfrentadas pela economia brasileira e ressaltaram que incentivos às exportações são importantes para superá-las.

"O Brasil vai vencer essa quadra difícil a despeito de todas as dificuldades, o país tem ativos importantes", afirmou Monteiro.

Oliveira disse que a exportação é uma das portas de saída para o momento econômico. "Uma economia moderna como a brasileira só funciona se crédito estiver funcionando normalmente e estamos trabalhando em várias ações microeconômicas para dar eficiência à utilização de recursos disponíveis", afirmou Oliveira.

Para Monteiro, as medidas são "oportunas" e constituirão um reforço importante para o setor exportador. Ele lembrou que o Mercosul está próximo de trocar uma oferta de um acordo comercial com a União Europeia, marcada para o fim de maio, o que abrirá oportunidades para as empresas brasileiras.

"A demanda para exportações se amplia com retração no mercado doméstico e câmbio. Tenho certeza que as linhas do BNDES para exportação serão demandadas efetivamente", afirmou Monteiro.