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Repasses de IPVA e ICMS do Estado aos municípios aumentam 81%

(Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas) - Repasses de IPVA e ICMS aumentam 81%
(Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas)

No primeiro trimestre de 2016 as transferências de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) feitas pelo Governo do Paraná aos municípios do Estado tiveram aumento de 81,44%. 

Os repasses aos municípios paranaenses nos primeiros três meses do ano somaram R$ 2,85 bilhões. Em igual período do exercício anterior, as transferências chegaram a R$ 1,57 bilhão. 

Houve incremento tanto nos repasses de IPVA como no de ICMS. No caso do ICMS, apesar do cenário econômico, as transferências tiveram aumento de 14,82%. Passaram de R$ 1,43 bilhão de janeiro a março de 2015 para R$ 1,65 bilhão no primeiro trimestre de 2016. 

Se for comparado apenas o mês de março, houve crescimento de 20,45% nos repasses. Em março de 2016 o Governo Estadual transferiu R$ 682,35 milhões em ICMS, ante R$ 566,5 milhões em março do ano passado. 

No caso do IPVA, houve mudança no calendário de pagamento do imposto. Em 2015, foi de abril a junho e, em 2016, de janeiro a março. Com isso, as transferências aos municípios deram salto de 782% no atual exercício. 

Nos primeiros três meses de 2016 os repasses referentes ao IPVA somaram R$ 1,2 bilhão. No exercício passado foram R$ 136,3 milhões. 

O repasse de ICMS é feito semanalmente e refere-se a 25% do que é arrecadado pelo Estado com o imposto. A transferência do IPVA é feita diariamente e os municípios ficam com a metade do valor pago pelos donos de veículos emplacados no local.

Colaboração AENPr.