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Subsídios agrícolas provocam rombo nas contas públicas

(Foto: Antonio Costa/ AENPr) - Subsídios agrícolas provocam rombo nas contas públicas
(Foto: Antonio Costa/ AENPr)

Apesar do discurso de que a competitividade da agropecuária brasileira justificaria cortes de subsídios, na prática o governo tenta, com a diminuição desses benefícios, reduzir o rombo do setor nas contas públicas, no processo de ajuste fiscal.

Relatório do Tesouro obtido pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, aponta que, entre janeiro de 2015 e julho de 2016, o Tesouro gastou R$ 14,302 bilhões somente para cobrir o déficit configurado pela postergação de repasses a bancos financiadores de operações do crédito rural - os chamados "restos a pagar" na rubrica orçamentária.

O período coincide com as "despedaladas" fiscais e o acerto de contas com instituições financeiras feito pelo governo. O rombo no Tesouro chegou a R$ 11,660 bilhões no ano passado e, entre janeiro e julho de 2016, atingia R$ 2,73 bilhões.

Em 2015, o governo registrou a execução de um orçamento de R$ 7,866 bilhões com subsídios. Os gastos com operações financeiras bancárias de subvenção ao setor agrícola, no entanto, somaram R$ 19,526 bilhões. Segundo o Tesouro, a diferença entre as cifras refere-se à quitação dos restos a pagar, ou seja, são de operações antigas.

De janeiro a julho deste ano, R$ 8,669 bilhões estavam previstos no orçamento com subsídios. O que foi pago no total, porém, chegou a R$ 11,311 bilhões. Ou seja, o resultado foi um rombo de R$ 2,642 bilhões no período.

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, expõe abertamente que não há recursos em caixa que sustentem subsídios como os concedidos no passado. O Ministério da Fazenda não quis comentar mudanças na política adotada pelo governo nos últimos anos para estimular o setor.

Mas, de acordo com fontes do governo, a revisão de programas agrícolas é necessária diante da recessão vivida pelo País, que apresenta déficit primário por anos consecutivos. Para o governo, a revisão de grande parte dos benefícios concedidos ocorre porque o setor agrícola, além de "caminhar sozinho", é o que mais recebe ajuda.

Além da competitividade ampliada com os subsídios, o governo cita o resultado positivo do setor entre os fatores que justificam este "caminhar sozinho" e a redução de benefícios, que já ocorre.

A agricultura ainda é um dos poucos segmentos que segue contratando mais do que demitindo. No acumulado de 2016, o saldo do setor é positivo em 96 mil postos formais de trabalho, de acordo com dados do Ministério do Trabalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.