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Summit Imobiliário: juro no MCMV deveria ser de 5% no máximo, diz empresário

O teto de juros para aquisição de imóveis dentro do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) deveria ser de no máximo 5% ao ano, propõe o sócio-diretor da construtora e incorporadora Plano&Plano, Rodrigo Luna. O executivo considera que o programa teria de ser enquadrado à renda e capacidade de pagamento de parcelas das famílias. Por isso, o aumento de juros, como ocorrido na nova fase do MCMV, pode diminuir a demanda e o ritmo de construção.

"Como a remuneração do FGTS, que é a principal fonte de recursos para financiamentos no programa, é fixa em 3% mais TR, não tem motivo para aumento de juros para o tomador de crédito", afirmou o executivo, que também ocupa a cadeira de vice-presidente de Habitação Econômica no Secovi-SP. "Isso só dificulta o acesso ao crédito e o programa vai ter muito menos contratações", acrescentou, durante o evento Summit Imobiliário, realizado pelo Estadão em parceria com o Secovi-SP.

Luna explicou que, mesmo com a sua proposta, o FGTS ainda teria o spread sobre sua remuneração. Para a faixa 1, que tem subsídio quase total para a aquisição de imóveis, o executivo disse que a ajuda do governo deveria ser reduzida. "O comprador da faixa 1 precisa desse subsídio, mas ele também precisa se comprometer com pagamentos mensais adequados ao seu bolso", disse.

Apesar das críticas ao modelo atual, o executivo defendeu que o programa seja mantido independentemente do governo, seja com a manutenção de Dilma Rousseff na presidência ou uma nova gestão no caso de impeachment. "Se as pessoas tiverem o mínimo de bom senso e de preocupação com o Brasil, tratarão o programa como política habitacional de estado e não de governo. Não acredito que quem esteja no comando pense diferente", afirmou. E acrescentou: "O déficit habitacional só se resolve com política habitacional séria, perene e de longo prazo".

Retomada do crédito

A produção de crédito para o mercado imobiliário pode retomar patamares importantes, ao redor de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões ao ano, com retração da taxa Selic para 10% a 11%. A opinião é do presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Gilberto Duarte. A projeção se baseia, segundo ele, na tese de que, com o juro nesses níveis, a poupança volta a competir com os fundos de tíquetes menores, entre R$ 50 mil a R$ 100 mil, considerando os custos com taxa de administração e imposto sobre o ganho. "Nesse momento o fluxo da poupança volta e pode irrigar o mercado imobiliário", disse em conversa com jornalistas no evento. Duarte considera que, com a taxa de 12,3% projetada para o ano que vem, já existe potencial para boa melhora do mercado.

O dirigente avalia que também a oferta de funding por meio de instrumentos como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) tende a ser incentivada com a queda do juro para 10% a 11%, já que por conta da isenção a demanda aumenta e, ao mesmo tempo, proporciona oportunidade aos tomadores de recursos a um custo mais baixo. "O impacto desse funding em termos de custo foi muito grande quando a taxa Selic atravessou o patamar de 14%", disse.

Sobre um potencial fim da isenção da LCI, ele remeteu à criação da Letra Imobiliária Garantida (LIG), que diz ser um instrumento mais avançado em termos de garantia. Duarte aposta que o instrumento será regulado antes do final de 2016. "Temos discutido com o Banco Central, que tem interesse de regular esse mercado", afirmou.

Duarte não considera que o mercado de crédito esteja estagnado em termos de funding. "O mercado está rodando, mesmo com o recurso a 14%, porque existem amortizações e portanto liberação de poupança", pontuou. "O mix é que importa", disse.

De toda a forma, Duarte pondera que neste momento não seria o ideal que o crédito voltasse aos patamares de R$ 100 bilhões a R$ 110 bilhões em concessões de financiamento imobiliário. "Não seria sadio, porque os custos das incorporadoras estouraram. Para o mercado ficar sadio, não é preciso voltar a esses patamares", destacou.