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Superintendência do Cade apura supostos cartéis no mercado de tubos e conexões

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou dois processos administrativos para investigar supostas práticas de cartel no mercado nacional de tubos e conexões, conforme despachos publicados no Diário Oficial da União (DOU).

O primeiro processo apura a ocorrência de cartel no mercado nacional de tubos e conexões do tipo PVC e investiga as empresas Amanco Brasil, Asperbras Tubos e Conexões, Bianchini Indústria de Plásticos, Cardinali Tubos e Conexões, Corr Plastik Industrial, Hidroplast Indústria e Comércio, Krona Tubos e Conexões, Mizu Comércio de Materiais Hidráulicos, Nicoll Indústria Plástica, Plásticos Vipal, Plastilit Comercial de Plásticos, Tigre Tubos e Conexões e Tubozan Comércio e Representação, além de 29 pessoas físicas ligadas a essas companhias.

O segundo processo administrativo investiga suposto cartel no mercado nacional de tubos e conexões do tipo PEAD (polietileno de alta densidade) e abrange as empresas Brastubo Indústria e Comércio, FGS Brasil Indústria e Comércio, Polierg Indústria e Comércio, Poly Easy do Brasil Indústria e Comércio e Tigre Tubos e Conexões, além de 17 pessoas físicas ligadas às empresas.

Em nota, o Cade afirma que, nos dois casos, o parecer da Superintendência aponta evidências de acordos de fixação de preços e de divisão de clientes, viabilizadas por meio de reuniões e contatos telefônicos entre funcionários de nível gerencial das empresas com autorização de membros da diretoria. Teria havido ainda troca de e-mails para discutir licitações específicas, com envio de planilhas para fixação de preços e divisão de clientes e/ou de lotes.

Os acusados serão notificados e terão 30 dias para apresentar suas defesas. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá os casos para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.