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Taxa de retorno e questão ambiental travam infraestrutura, diz Moreira Franco

O secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, Moreira Franco, disse nesta sexta-feira, 3, que está fazendo um levantamento sobre as questões que travam os processos de parceria nas diversas áreas de infraestrutura, como rodovias, portos, aeroportos, óleo e gás, e sinalizou que entre os temas que estão no centro das preocupações estão a taxa de retorno e problemas de natureza ambiental.

Ele criticou a "tendência" de a taxa de retorno ser fixada pela autoridade, "o que não é compatível com a vida", disse, reiterando a intenção de os preços das concessões serem fixados pelo mercado. "O fato do dono querer não significa que produto vai ser vendido pela vontade de um só, é um dos problemas que vamos resolver", disse.

O secretário também salientou os problemas de natureza ambiental. "Não pode um empreendimento ficar paralisado por meses, até anos, por uma 'não decisão', precisamos decidir, respeitando o meio ambiente", disse.

Ele indicou que serão realizadas reuniões por setor com representantes de cada segmento da infraestrutura para discutir questões regulatórias, ambientais, de transparência, de definição do papel de cada player, de estrutura de projeto, de financiamento. "Ou seja, todos os aspectos indispensáveis para o sucesso da parceria nesses setores", disse.

Moreira Franco participou nesta sexta de reunião com representantes do Conselho de Administração da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), em São Paulo.