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TCU acusa Infraero de omissão em contratações de obras de aeroportos concedidos

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou problemas graves na atuação da Infraero em quatro concessões nas quais a estatal detém participação de 49%: os aeroportos de Guarulhos, Viracopos, Brasília e Galeão. A estatal, segundo relatório do TCU, tem adotado uma postura omissa na análise de contratações de obras milionárias realizadas nesses aeroportos, grande parte delas prestadas pelos próprios sócios privados de cada concessionária.

Em cada uma dessas concessões, a Infraero é sócia de grandes empreiteiras, como OAS em Guarulhos, Constran em Viracopos e Helport e Engevix em Brasília. O tribunal aponta que cada uma dessas empresas atuou como prestadora de serviço em contratos de obras com suas concessionárias, sem terem suas contratações analisadas pela Infraero, que paga metade da conta.

De acordo com o processo relatado pelo ministro Augusto Nardes, a Infraero limitou-se a apenas aprovar pareceres de consultorias privadas que apontavam qual empreiteira deveria prestar determinado serviço. A estatal não analisou a contratação, tampouco os aditivos decorrentes daquele contrato. "Não havia uma análise crítica mínima da Infraero sobre esses pareceres. A estatal foi omissa, sem nunca ter exercido seu poder de veto sobre as contratações", comentou Marcelo Cunha, secretário de controle de aéreas e telecomunicações do TCU.

Uma amostragem de contratos analisados pela corte apontou para um total de R$ 4,539 bilhões em negócios feitos com os aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos, valor 39% acima do valor de referência estimado pelo TCU.

À corte, a Infraero informou que não era sua competência fazer essa análise prévia, apesar de o contrato de concessão, segundo o TCU, prever que a estatal realize suas próprias análises para verificar se determinada contratação é, de fato, a de melhor interesse para a empresa.

O TCU deu 90 dias para a Infraero analisar cada uma das contratações e tomar medidas para corrigir as falhas. Um segundo processo foi instaurado para apurar responsabilidades de gestores. O ex-presidente da Infraero, Gustavo do Vale, está entre os que devem ser chamados para prestar esclarecimentos, segundo Marcelo Cunha.