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Térmicas de Pecém ameaçam parar

Depois de serem acionadas a plena carga para que as hidrelétricas pudessem poupar seus reservatórios, algumas usinas térmicas estão em vias de serem desligadas, justamente por causa do grande volume de água que consomem para gerar energia. Na semana passada, as duas maiores térmicas movidas a carvão do País, Pecém I e II, que operam no Porto de Pecém, no Ceará, informaram à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que não terão mais condições de continuar em funcionamento, caso o preço da energia que vendem não seja reajustado para acompanhar a explosão do custo da água no Estado.

A origem do problema está na pior crise hídrica dos últimos 66 anos enfrentada pelo Ceará. Como essas térmicas necessitam de muita água para resfriar suas máquinas - um volume equivalente a 6% do consumo diário de Fortaleza - , o governo cearense, preocupado com o abastecimento da população, decidiu atacar no preço e criou uma cobrança específica para essas usinas, o Encargo Hídrico Emergencial.

Na semana passada, os carteiros entregaram nos escritórios das empresas Eneva e EDP, donas das duas usinas, as primeiras contas de água com a taxa extra embutida. A fatura referente ao mês de setembro chega a R$ 1,308 milhão decorrente do consumo de água, mas acrescenta outros R$ 9,125 milhões relativos ao novo encargo. Os empresários reagiram de imediato, bateram na porta da Aneel e ameaçaram desligar as máquinas.

"Em poucas semanas de geração com esse custo extraordinário, os agentes (empresas) não terão recursos para pagamento de combustível e/ou operação e manutenção e da própria água", declararam as empresas, em carta enviada à agência. "Em face desses prejuízos insustentáveis, os agentes não terão outra alternativa senão paralisar a operação do complexo termoelétrico, caso haja o despacho do complexo sem o devido repasse desses custos adicionais."

Na prática, o que os geradores pedem é uma revisão de suas tarifas já neste mês de outubro e enquanto durar a cobrança do encargo, previsto para ser recolhido mensalmente até agosto de 2017.

Equilíbrio

De acordo com o ex-diretor da Aneel Edvaldo Alves de Santana, o pedido das empresas tem respaldo na lei das concessões, que prevê o repasse de qualquer tributo ou encargo à tarifa, caso seja comprovado que os custos afetam o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. "A lei estabelece que qualquer novo encargo deve ser obrigatoriamente repassado às tarifas. Isso já foi feito em casos semelhantes", disse.

Se a agência acatar a solicitação, avalia Santana, o gasto será assumido pelos agentes que estiverem expostos ao mercado à vista de energia, no qual empresas fazem a compra de energia diretamente com os geradores. Como as distribuidoras estão com excesso de energia contratada, em tese, esse rombo não atingiria os consumidores residenciais.

Apesar de Pecém I e II gerarem um volume de energia equivalente a 60% do consumo de todo o Ceará, o governo estadual parece não estar preocupado com o eventual desligamento das usinas, porque conta com o benefício de estar conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN), que distribui energia entre quase todos os Estados do País.

O governo do Ceará não quis comentar o assunto. O Ministério de Minas e Energia informou que o caso é atribuição da Aneel. A agência não se manifestou até o fechamento da reportagem.

As empresas Eneva e EDP informaram, por meio de comunicado, que estão "em tratativas com os órgãos competentes", e que estão em busca de "uma solução que será benéfica para todos os envolvidos, sem prejudicar a segurança energética do Estado do Ceará e/ou a saúde financeira dos empreendimentos". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.