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Tribunal suspende liminar em processo da Petros contra Vale

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu liminar que obrigava a Vale Fertilizantes a permanecer como patrocinadora do fundo de pensão Petros Ultrafértil e determinou que o caso seja resolvido em processo administrativo pelo órgão fiscalizador dos fundos, a Previc. O Petros está cobrando R$ 843 milhões da empresa para equacionar o déficit do fundo.

A patrocinadora de um fundo de pensão é a empregadora dos beneficiários. A Vale havia solicitado formalmente a retirada do patrocínio do fundo e chegou a informar os funcionários e beneficiários de sua saída.

O caso gira em torno de uma alteração do regulamento do fundo de 1984, que estabeleceu que os beneficiários e aposentados do fundo da Petros teriam direito à correção de seus benefícios usando as mesmas regras da Petrobrás para revisar os salários dos funcionários da ativa. A questão foi discutida por diversos aposentados na Justiça, que ganharam a causa e foram gerando déficits na Petros. Agora, a fundação está cobrando a conta das patrocinadoras.

O Petros, além de administrar a previdência dos funcionários da Petrobrás, também administra os planos de outras empresas, que em sua maioria foram privatizadas ao longo dos anos. No caso do plano Petros Ultrafértil, a Vale passou a ser uma das patrocinadoras depois que comprou uma das unidades da Ultrafértil, em Cubatão, em São Paulo, que pertencia à Petrobrás.

Em suas alegações, a Vale Fertilizantes diz que a saída de uma patrocinadora não implica no desequilíbrio econômico-financeiro do fundo. Argumentou também que a dívida cobrada pelo Petros não existe já que o fundo não teria apresentado documentos que comprovem sua existência e que resiste a uma auditoria externa para a apuração do déficit do plano Petros Ultrafértil. Desde 2014, o plano não atinge a meta de rendimento.

Ao todo são menos de 2 mil participantes no plano, que tem três os patrocinadores, reflexo da divisão da Ultrafértil quando foi vendida.

Até o fechamento da edição, a Petros não se pronunciou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.