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Vitrine do governo federal, PAC teve apenas 16,8% das obras concluídas

Uma radiografia do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vitrine eleitoral do governo, aponta que apenas 16,8% das pouco mais de 29 mil obras anunciadas nas duas etapas foram concluídas no período previsto. Com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PAC executou 9,3% de 16.542 ações até 2010. Sob o comando da "mãe do PAC", a presidente Dilma Rousseff, o índice de execução subiu para 26,7% até o fim de 2014. No entanto, de cada dez obras do PAC 2, seis são "herança" do PAC 1.

Desconsiderando as obras de saneamento, que têm um peso importante no total das ações anunciadas, por causa da quantidade, a parcela de obras executadas nas duas etapas sobe para 25,4% (PAC 1, entre 2007 e 2010) e 35,9% (PAC 2, entre 2011 e 2014), segundo levantamento feito pela Inter.B Consultoria. O estudo será apresentado hoje em seminário do setor de infraestrutura na Câmara dos Deputados.

"Pode-se assim concluir que houve uma significativa ineficiência no que tange à aplicação dos recursos nas obras do PAC de infraestrutura. Uma vez que grande parte das obras do PAC 1 teve continuidade com o PAC 2, é possível inferir que os projetos sofreram de modo geral atrasos sistemáticos, implicando na baixa execução do programa. Além disso, chama atenção a recorrente revisão de custos de algumas obras", afirmam os economistas Cláudio Frischtak e Julia Noronha, que coordenaram o estudo.

Segundo o levantamento, considerando apenas as revisões feitas entre 2010 e 2014, houve um aumento médio de 49% nos custos. O prazo médio de conclusão, em meses, mais que duplicou. "Na realidade, o sobrecusto e os atrasos são substancialmente maiores, considerando os orçamentos e cronogramas anunciados quando os projetos foram lançados", dizem os autores. Segundo eles, os projetos relativamente mais dispendiosos foram os que tiveram prioridade, embora haja diferença entre os setores e as fases do PAC. Mesmo assim, como informou a reportagem em janeiro, das dez maiores obras do primeiro PAC, apenas duas foram concluídas.

As obras que apresentaram maiores aumentos de custos foram a dragagem no Porto de Santos (300%) e a construção da Linha 1 do Metrô de Belo Horizonte (839%). Já as obras no metrô de Fortaleza tiveram o orçamento reduzido em cerca de 4%.

Com relação aos atrasos, a hidrelétrica Jatobá se destaca, com 91 meses de diferença em relação ao prazo inicial. Ao final de 2014, estavam concluídos apenas os estudos de viabilidade técnica e ambiental - a obra em si ainda não havia sido iniciada. Por outro lado, a hidrelétrica de Santo Antônio é a menos atrasada, com revisão de 6 meses para a finalização das obras.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.