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MP do Paraná mobiliza conselhos tutelares em debate sobre recursos para Educação Infantil

(Foto: Estadão Conteúdo) - MP promove debate sobre recursos para Educação Infantil
(Foto: Estadão Conteúdo)

Com o objetivo de garantir recursos financeiros para a criação de vagas em creches e pré-escolas em 2017, a Promotoria de Justiça de Proteção à Educação de Curitiba encaminhou ofício às nove regionais do Conselho Tutelar da capital. O objetivo é mobilizar os responsáveis a participarem, junto à população, das consultas públicas para debater sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município.

 Durante as audiências, os representantes dos conselhos e demais cidadãos terão a oportunidade de tirar dúvidas, apresentar sugestões e exigir do Poder Público que sejam contemplados para 2017 os recursos necessários para efetivar a universalização do acesso à pré-escola de crianças de 4 e 5 anos de idade (que se tornou obrigatória a partir deste ano). Além disso, a demanda das creches (0 a 3 anos de idade) também deverá ser atendida integralmente.

 De acordo com a Promotoria de Justiça, a LDO terá de prever recursos para a construção de 120 novos Centros Municipais de Educação (Cmeis), com capacidade de atendimento de 200 crianças por unidade. No total, deverão ser criadas 24 mil novas vagas na Educação Infantil, além das atualmente oferecidas.

 Os encontros acontecerão sempre das 16 às 18 horas, até o dia 28 de abril. A primeira consulta pública foi realizada nessa terça-feira (5), na Regional Santa Felicidade. 

Confira as datas e os locais dos próximos encontros

  •  Dia 6 de abril –Regional Tatuquara
  •  Local: auditório da Ruada Cidadania do Tatuquara (Rua Olivardo Konoroski Bueno, esquina com Guilherme Nizer)
  •  Dia 7 de abril –Regional Portão
  •  Local: Paróquia Senhor Bom Jesus do Portão (Rua João Bettega, 206)
  •  Dia 12 de abril –Regional CIC
  •  Local: auditório da Regional da CIC (Rua Manoel Valdomiro de Macedo, 2.460)
  •  Dia 13 de abril –Regional Bairro Novo
  •  Local: Ginásio de Esportes do Portal do Futuro Bairro Novo (Rua Ourizona, 1.691)
  •  Dia 14 de abril –Regional Boqueirão
  •  Local: Santuário Nossa Senhora do Carmo (Avenida Marechal Floriano Peixoto, 8.520)
  •  Dia 19 de abril –Regional Boa Vista
  •  Local: Clube Duque de Caxias (Rua Costa Rica, 1.173)
  •  Dia 26 de abril –Regional Pinheirinho
  •  Local: Paróquia São José (Largo Albino Vicco, 32)
  •  Dia 27 de abril –Regional Matriz
  •  Local: Cenáculo Arquiodiocesano (Rua Mateus Leme, 35)
  •  Dia 28 de abril –Regional Cajuru
  •  Local: auditório da Rua da Cidadania Cajuru (Avenida Prefeito Maurício Fruet, 2.150)

Colaboração MP-PR.