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Pequenas cidades do Paraná superam metrópoles em indicadores de educação

(Foto: Cesar Brustolin/ SMCS) - Pequenas cidades do Paraná superam metrópoles em indicadores de educação
(Foto: Cesar Brustolin/ SMCS)

Das seis maiores cidades do Paraná, que abrigam um terço da população do Estado, apenas Maringá integra a lista das 10 administrações municipais com os melhores índices de eficácia da gestão da educação. A informação consta de levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), que avaliou a eficácia da educação e a eficiência dos investimentos nessa área essencial da gestão pública.

Os dados são relativos a 2014, o último com informações consolidadas em relação ao ensino fundamental. O levantamento está sendo utilizado como ponto de partida das fiscalizações, na área de educação, previstas no Plano Anual de Fiscalização (PAF) do TCE-PR em 2016. O objetivo das auditorias, que serão feitas em 40 municípios, é aferir o cumprimento da obrigatoriedade da universalização do acesso à pré-escola para crianças a partir de quatro anos.

No índice geral da eficácia da educação municipal, Maringá ocupa a 10ª posição - a melhor entre as seis cidades mais populosas do Paraná. A nota desse município da região Noroeste no índice é 0,894. Curitiba está na 28ª colocação (0,854); Cascavel na 83ª (0,891); Ponta Grossa na 93ª (0,790), à frente de Londrina (94ª, também com índice 0,790) e Foz do Iguaçu (118ª, com 0,768). Esses seis municípios somam aproximadamente 3,71 milhões de habitantes, equivalente a 33% da população do Paraná, de quase 11,3 milhões de pessoas.

Os cinco primeiros colocados no ranking são municípios de pequeno porte: Bom Jesus do Sul (índice 0,984), Ourizona (0,956), Chopinzinho (0,917), Realeza (0,915) e São Jorge do Patrocínio (0,909). De acordo com metas que deveriam ser obtidas com base no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei Federal n° 13.005/14) e no Plano Estadual de Educação 2015-2025 (Lei Estadual 18.492/15), os municípios receberam notas entre 0 e 1, de acordo com o grau de cumprimento das metas. A média estadual é 0,716. Todos os seis municípios mais populosos superam essa média.

No Índice de Eficácia da Educação Municipal, os quesitos avaliados foram: educação infantil (percentual de crianças com até 5 anos matriculados na escola); adequação idade-série (percentual de alunos das séries iniciais do ensino fundamental com idade adequada àquelas séries); ensino integral (percentual de alunos que estudam em tempo integral); qualidade do ensino (nota das séries iniciais do ensino fundamental no Ideb); estrutura das escolas (percentual de estabelecimentos com estrutura física adequada) e formação de professores (percentual de docentes com nível superior).