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Secretária se encontra com professores para debater reivindicações

(Foto: Hedeson Alves/ Agência Paraná) - Secretária se encontra com professores para debater reivindicações
(Foto: Hedeson Alves/ Agência Paraná)

A secretária estadual da Educação, Ana Seres, reúne-se nesta quinta-feira (17), na sede da Secretaria em Curitiba, com representantes do sindicato dos professores do Paraná. O encontro está previsto para o final da manhã, logo após a marcha programada em Curitiba pela categoria, que aderiu ao movimento nacional dos trabalhadores da educação. 

A secretária receberá os representantes dos professores para mais uma rodada de conversas sobre a pauta de reivindicações da categoria. “Estamos encaminhando todas as demandas e temos conseguido atender às reivindicações”, disse a secretária. Ana Seres esclarece que a reunião será na Secretaria porque a chefia da Casa Civil está em fase de transição. “Mas um dos primeiros atos do novo chefe, Valdir Rossoni, será marcar agenda com os representantes do sindicato para uma reunião, conforme ele mesmo me adiantou”, explicou. 

Em relação ao pagamento de promoções e progressões na carreira, a secretária disse que já foi solicitado às secretarias da Administração, da Fazenda e à Casa Civil estudos sobre um cronograma para pagamentos escalonados. “A intenção é equacionar essa situação fazendo os pagamentos mensalmente”, esclareceu. 

Pagamento dos PSS

Já estão disponíveis em conta, nesta quarta-feira (16), os salários dos quatro mil professores contratados pelo Processo Seletivo Simplificado (PSS) para as reposições de conteúdo referente ao ano letivo de 2015, realizadas ao longo do mês de fevereiro. 

Já em relação à pauta nacional do movimento dos trabalhadores da educação, previsto para esta semana, a Secretaria esclarece que os itens não se referem de maneira específica ao Estado. Ana Seres observa, por exemplo, que a terceirização e a entrega de escolas a organizações sociais não ocorrem no Paraná. “Estamos estudando a abertura de novos concursos públicos para professores e funcionários da educação. Já foram inclusive protocolados os dois pedidos de concursos para agentes I e II, bem como solicitada a oferta de dobra de padrão. Também estão sendo nomeados trezentos professores remanescentes do concurso público de 2013”, destacou. Ela afirmou também que foram ofertadas 10 mil vagas para licenças especiais. 

“Já o parcelamento de salários também não fizemos. Inclusive foi pago integralmente o décimo terceiro, em dezembro do ano passado, e a reposição da inflação, o que não ocorreu em outros estados”, disse. “Outro item citado na pauta nacional é a militarização de escolas, o que não acontece no Paraná”, observou a secretária. 

Além disso, em relação ao piso nacional, Ana Seres lembra que um professor em início de carreira no magistério do Paraná recebe atualmente remuneração mensal de R$ 3,6 mil (para jornada de 40 horas por semana), para o nível I da carreira, licenciatura plena. São R$ 2,8 mil de salário, mais R$ 800 de auxílio-transporte, o que totaliza a remuneração de R$ 3,6 mil. Já o piso nacional dos professores, anunciado pelo governo federal, é de R$ 2,1 mil para 40 horas semanais, após um incremento de 11%, pois antes era de R$ 1,9 mil. 

No Paraná, a remuneração aumentou em relação ao ano passado, pois em janeiro foi concedido reajuste de 10,67% aos servidores, chegando ao piso de R$ 3,6 mil. 

Benefícios

A secretária destaca outros benefícios para a categoria. Um exemplo foi o aumento da hora-atividade em 75%. Das 40 horas de trabalho semanal, agora dois terços do tempo são em sala de aula e um terço destinado à hora-atividade, que é o tempo que os docentes têm para preparar atividades e corrigir provas e trabalhos, por exemplo. “Isso tem um reflexo importante na qualidade, os grandes beneficiados são nossos mais de um milhão de estudantes”, comentou ela. 

Além disso, são concedidos afastamentos para cursos Stricto sensu sem perda de salários. Em quatro anos, a Secretaria liberou o afastamento de 823 professores para cursar mestrado ou doutorado, e eles continuaram recebendo salário normalmente. A prática vem sendo adotada desde 2012, quando foi criado um edital anual que possibilita aos professores solicitar a liberação de suas funções para cursar mestrado ou doutorado e continuar a receber seus vencimentos sem nenhum ônus. Antes de 2012, quando o professor pedia afastamento para fazer mestrado ou doutorado, ele parava de receber salários. Precisava de uma licença não remunerada. 

Também neste ano foi iniciada nova turma do PDE (Programa de Desenvolvimento Educacional). O PDE é uma política inovadora de formação e valorização que possibilita ao professor o afastamento de 100% da função docente no primeiro ano do programa e de 25% no segundo ano, para estudos e elaboração de produções nas universidades. O objetivo é colaborar para a melhoria da prática pedagógica nas escolas públicas e para direcionar o trabalho das universidades.

Colaboração AEN.