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TCE identifica desvios de verbas em construção, ampliação e reformas de escolas

(Foto: Divulgação/TCE) - TCE identifica desvios de verbas em construção, ampliação e reformas de escolas
(Foto: Divulgação/TCE)

Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Paraná (TCE), apontou desvios de verba em obras de construção, reforma e ampliação de 14 escolas em todo o Paraná. De acordo com informações do TCE, foram emitidas 13 comunicações de irregularidades envolvendo seis empresas, 23 agentes públicos e 13 privados. Conforme o Tribunal, a impugnação representa que os recursos terão que ser devolvidos, uma vez que foram pagos, mas as obras não foram realizadas.

Conforme o presidente do TCE, o conselheiro Ivan Bonilha, do montante, R$ 15,8 milhões dizem respeito a recursos estaduais e R$ 13,9 milhões, a dinheiro da União. Foram identificadas seis empresas envolvidas. Apenas a Valor Construtora e Serviços Ambientais Ltda. responde por sete obras. A equipe de auditores do TCE também encontrou irregularidades em obras executadas pelas construtoras MI, Machado Valente, TS Construção Civil, Brioschi Engenharia e Atos Construção Civil. A gestão dos contratos era de responsabilidade da Superintendência de Desenvolvimento Educacional, ligada à Secretaria de Estado da Educação (Seed).

Como parte do dinheiro tem origem federal, foi efetuado um relatório sobre os ilícitos encontrados foi enviado ao Tribunal de Contas da União, ao Ministério Público Federal e à Receita Federal. O documento também foi encaminhado à Procuradoria Geral do Estado, ao Ministério Público Estadual e conselhos de classe, para que sejam tomadas as providências no que diz respeito aos repasses efetuados pelo governo paranaense.

Colaboração Assessoria Comunicação TCE